Deputados estaduais de diferentes campos ideológicos se uniram nesta terça-feira (28) para articular uma reunião com o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP), e a bancada federal gaúcha. O encontro híbrido será na Comissão de Finanças, na próxima quinta-feira (30), às 10h, no plenarinho da Assembleia. A presença de Aguinaldo dependerá de aceite ao convite.
O líder do governo, Frederico Antunes (PP), se comprometeu a chamar para a reunião a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana. Já o convite a Aguinaldo será articulado pelo deputado federal Covatti Filho (PP), colega de partido do relator. Na oposição ao governo do Estado, o deputado Miguel Rossetto (PT) também se movimentou para viabilizar o debate.
A reunião será comandada pela presidente da Comissão de Finanças, Patrícia Alba (MDB), que é contrária ao aumento de ICMS proposto pelo governador Eduardo Leite. Patrícia não concorda que haja relação entre a majoração da alíquota do imposto estadual e a reforma tributária, como alega o Piratini. Diz que a a elevação do tributo é um caminho escolhido pelo governo para aumentar a arrecadação e garantir investimentos.
A deputada afirma que o encontro será uma oportunidade para questionar Aguinaldo sobre os efeitos do dispositivo da reforma que estipula a divisão de recursos entre Estados de acordo com a média da receita de ICMS entre 2024 a 2028.
— O relator tem que esclarecer o que vai mudar. Ele está dizendo que esse artigo não quer dizer nada em relação aos aumentos de alíquotas que estão acontecendo nos Estados. Ele cita que muitos Estados fizeram os aumentos antes de ser votada a reforma tributária — diz Patrícia.
