Ainda que sem detalhes, o resultado preliminar da auditoria realizada pela prefeitura de Porto Alegre nas escolas confirma o que o Grupo de Investigação (GDI) da RBS revelou: houve irregularidades em compras para as escolas municipais. Nos termos do relatório divulgado na tarde desta terça-feira (8), "alguns procedimentos de compra não estavam em conformidade".
Longe de esvaziar a CPI proposta e presidida pela vereadora Mari Pimentel (Novo) com o apoio da oposição, o relatório reforça a necessidade de aprofundamento das investigações.
Há uma admissão de que o prefeito Sebastião Melo se precipitou quando colocou a mão no fogo pela então secretária Sônia da Rosa e pelos servidores (e CCs) da Secretaria Municipal de Educação (Smed), quando foram publicadas as primeiras reportagens dos jornalistas Adriana Irion e Carlos Rollsing.
Se "alguns procedimentos de compra não estavam em conformidade" é preciso saber quais, em primeiro lugar. E mais: quem autorizou? Houve prejuízo para a prefeitura? Quem ganhou com isso? Por que Porto Alegre pagou mais do que prefeituras de pequeno porte, que pagaram menos pelos produtos?
Essas respostas não estão sendo dadas porque a Smed tem 30 dias para responder aos apontamentos dos auditores. As perguntas deverão ser respondidas nas CPIs, assim, no plural, porque a Câmara criou uma aberração: duas comissões de inquérito para tratar do mesmo assunto.
O relatório também cita "fragilidades nos fluxos de processos internos da pasta e falhas no planejamento para distribuição dos itens adquiridos". Que falhas são essas? As reportagens do GDI mostraram materiais armazenados em prédios sem as condições adequadas, livros aparentemente comprados sem critério e guardados para entregar sabe Deus quando.
De quem é a responsabilidade? Por que não houve planejamento? Que erros foram cometidos em nome da compra apressada para gastar o dinheiro não aplicado na pandemia?
A vereadora Mari Pimentel está preparada com documentos e informações para extrair dos depoentes dados que ainda precisam vir a público. O vereador Idenir Cecchim (MDB) diz que a CPI dele vem para esclarecer. Se vem para esclarecer, espera-se que divulgue quais são essas inconformidades levantadas pela auditoria e que se comprometa a cobrar da prefeitura a divulgação integral de tudo o que foi apurado e que providências serão adotadas para que não se repitam na Smed ou em outras secretarias.
