O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

O ex-vereador de Porto Alegre Valter Nagelstein (PSD) foi condenado em primeira instância pelo crime de racismo, em razão de áudio enviado por ele a apoiadores após o primeiro turno da eleição municipal de 2020. Nagelstein informou que vai recorrer da decisão.

Na gravação, o ex-vereador, que foi candidato à prefeitura da Capital e ficou em sexto lugar, refere-se aos vereadores recém-eleitos do PSOL como "muitos deles jovens, negros" e "sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal".

A sentença foi proferida no dia 4 de março pelo juiz Sidinei Brzuska, da 3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. A pena imposta a Nagelstein, de dois anos de reclusão em regime aberto, foi substituída pelo magistrado por prestação de serviços comunitários, pagamento de 20 salários mínimos e uma multa adicional.

Na decisão, o juiz considerou que a expressão "negros", utilizada pelo ex-vereador no áudio, foi empregada de modo pejorativo.

"Para todas as demais expressões, existem argumentos lógicos que podem atrelá-los à ideia de inexperiência: seja pelo decurso do tempo, seja pela vivência ou pela falta de experiências, etc. Para a expressão negros, entretanto, não há nada que possa justificar o vínculo à crítica quanto à falta de preparo", escreveu Brzuska, em trecho da sentença.

Em nota, o ex-vereador afirma que vai recorrer da decisão, lembra que sua avó é negra e diz que recebe a sentença com tristeza.

"Recebo a sentença com profunda tristeza, porque mostra exatamente o que tenho denunciado, o judiciário e a educação tomados por ideologia. Isto sim põe a democracia em risco, porque criminalizam a nossa forma de pensar e impõem aos nossos filhos o que é certo ou errado segundo a visão de militantes", diz trecho do comunicado.

A denúncia contra o ex-vereador foi oferecida pelo Ministério Público e aceita pela Justiça em abril do ano passado. O inquérito na Polícia Civil foi aberto em razão de uma notícia-crime enviada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, atendendo a pedido feito pelo Movimento Negro Unificado e subscrito por outras 40 entidades.

Atualmente, Nagelstein dirige o Instituto de Previdência dos Servidores de Canoas (Canoasprev).

O vereador Matheus Gomes (PSOL), que depôs contra Nagelstein, disse que a condenação "é uma vitória da luta contra o racismo" e que espera que a decisão seja cumprida.

— Ele integra o que sempre foi considerada a elite de Porto Alegre, ou seja, a mensagem que fica é que nem mesmo um homem com poder poderá manifestar ofensas racistas e ficar impune. É um fato histórico, a primeira condenação de um político por crime de racismo no Rio Grande do Sul e espero que sirva para que, a partir de agora, negras e negros denunciem todo e qualquer ato racista — declarou Gomes.

Leia a íntegra da nota enviada por Valter Nagelstein

"Nota à imprensa

Sou neto de uma negra e de um judeu fugido da guerra, circunstâncias que jamais omiti e que trago como partes de mim, com orgulho, como mostra um poema que fiz aos meus avós em 2009 - e que foi publicado na minhas redes sociais então, e trazido a esse absurdo processo.

Recebo a sentença com profunda tristeza, porque mostra exatamente o que tenho denunciado, o judiciário e a educação tomados por ideologia. Isto sim põe a democracia em risco, porque criminalizam a nossa forma de pensar e impõem aos nossos filhos o que é certo ou errado segundo a visão de militantes.

Recorrerei junto com meus advogados e sigo acreditando na justiça imparcial, aquela que aprendi a ver o meu pai, como magistrado, perseguir e aplicar.

Valter Nagelstein."

 Ouça o áudio que motivou o processo e leia a transcrição da mensagem: 

“Gente, bom dia a todos. Primeiro lugar, muito obrigado. É o Valter que está falando, pelo apoio que tive. Rapidamente, queria fazer duas ou três reflexões com vocês. Primeira delas: fica cada vez mais vez mais evidente que a ocupação que a esquerda promoveu nos últimos 40 anos, da universidade, das escolas, do jornalismo e da cultura produzem os seus resultados. Basta a gente ver a composição da Câmara. Cinco vereadores do PSOL (na verdade são quatro)  muitos deles jovens, negros, quer dizer, o eco àquele discurso que o PSOL foi incutindo na cabeça das pessoas. Pessoas, vereadores esses, sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal. Então, essa é a primeira reflexão que eu queria fazer.

A segunda, não se impressionem aí com o número de votos que eu acabei fazendo, que o Paim (Gustavo Paim, candidato do PP) acabou fazendo. A primeira questão: eu estava num partido com pouca estrutura. Eu fiz a campanha mais modesta de todos os candidatos. A gente teve pouco recurso. Tive pouco tempo de TV, também: 43 segundos, embora com muitas ideias, como vocês sabem. E com muita qualificação, como vocês sabem também. Mas isso, por si só, infelizmente, não é suficiente para uma eleição atípica, com pouco tempo de TV e com as pessoas muito desligadas do processo eleitoral. E o fenômeno da pesquisa, que eu sempre disse que estava errado e eu reafirmo isso no seguinte sentido: quando a pesquisa mostrou, essa semana, que a Manuela tinha 40%, muita gente que ia votar em mim, que ia votar no Gustavo Paim, por exemplo, mas em mim, principalmente, eu acho, acabou migrando para votar no Sebastião Melo, pelo tal do voto útil. Por quê? Porque não queria, evidentemente, que a Manuela ganhasse, que a esquerda ganhasse. Então, acabou indo pra lá.

Isso não desfaz da nossa campanha, isso não desfaz do legado que a gente deixou e isso, mais do que qualquer outra coisa, não desfaz a gratidão que eu tenho a cada um de vocês por essa luta e por essa ajuda.

Duas questões agora: eu vou propor a criação de um instituto de ideias conservadoras, se chama Conservar. É uma ideia que eu tive há dois anos atrás e que está na hora de implementar para o futuro. Porque nós precisamos, primeiro, trabalhar a questão ideológica, o que são as ideias conservadoras, e espalhar essas ideias. Segundo, nós precisamos planejar estratégias de ação e, terceiro, nós precisamos programar e também planejar políticas de comunicação para melhor nos comunicar com a sociedade. Então esse é o primeiro desafio, que já fica aqui lançado um convite pra gente se organizar.

E, dois, que é mais importante. Nos próximos dias, ajudar a esquerda a não ganhar em Porto Alegre. A esquerda já ganhou na Câmara de Vereadores, mas a esquerda não pode ganhar a prefeitura e nesse sentido eu convoco a todos vocês, que nós temos que nos somar, nós temos que nos unir, para evitar que isso aconteça. No mais, muito obrigado a todos. Obrigado mesmo.”

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