Candidato derrotado à prefeitura de Porto Alegre em 2020, o ex-vereador Valter Nagelstein (PSD) foi indiciado por racismo qualificado em inquérito da Polícia Civil que investigou áudio enviado por ele a um grupo de apoiadores. A apuração foi remetida nesta terça-feira (9) ao Judiciário.
Na mensagem, que viralizou em 17 de novembro, após o primeiro turno, Nagelstein agradece pelos votos e faz considerações sobre a nova composição da Câmara, referindo-se aos vereadores recém eleitos do PSOL, afirmando que "muitos deles jovens, negros", "sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal".
A titular da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, Andréa Mattos, entende que, além de praticar preconceito e discriminação, Nagelstein incitou as pessoas para as quais enviou o áudio a pensar como ele. Na avaliação da delegada, o crime de racismo ganha a qualificadora pelo áudio ter sido divulgado em rede social:
— Os critérios que identificam a discriminação racial resultam da conjugação de dois fatores. A primeira é a motivação orientada pelo preconceito e a outra é a finalidade de submeter a vítima a situações de diferenciação quanto ao acesso e gozo de bens, serviços e oportunidades. Que é exatamente o que a gente vê aqui.
A apuração partiu de notícia-crime enviada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, atendendo a pedido feito pelo Movimento Negro Unificado e subscrito por outras 40 entidades, entre elas Sindicato dos Servidores do Ministério Público, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RS e Instituto de Acesso à Justiça.
— A grande diferença do racismo para a injúria racial é que a injúria ofende a honra subjetiva da pessoa, em uma situação particular. Essa declaração não ofende só a honra dos vereadores, ofende todas as pessoas de raça negra - diz a delegada.
A bancada negra da Câmara foi ouvida no inquérito e disse ter se sentido atacada ao ter qualificação e experiência questionadas. O grupo é formado por Karen Santos (PSOL), Bruna Rodrigues (PCdoB), Daiana Santos (PCdoB), Laura Sito (PT) e Matheus Gomes (PSOL).
— Todos têm Ensino Superior, só um deles ainda está cursando. Um deles também é mestrando. São pessoas que, além de ter histórico político, têm, sim, qualificação formal. Além da declaração preconceituosa, entende-se, pela fala dele, que pessoas negras não deveriam ocupar determinados lugares — afirma a delegada.
Em depoimento à polícia, Nagelstein negou que sua fala tivesse cunho racista, argumentou que sua declaração foi uma análise do resultado da eleição, que elegeu jovens negros, com pouca qualificação formal - explicando que se referia à qualificação profissional dos eleitos. Disse ainda que são jovens inexperientes e recém-formados.
Ainda conforme o depoimento de Nagelstein, descrever pessoas como negras não configura racismo. Também negou ter feito análise de classe social. Frisou que não teve intenção de proferir fala discriminatória, mas sim contextualizar o resultado da eleição que, na visão dele, é decorrente de uma prática política de determinado grupo. Nagelstein ainda disse que já existiram disputas políticas anteriores entre ele e os vereadores eleitos.
Contraponto:
Nagelstein diz que não teve intenção de praticar racismo e que estranha a posição da Polícia Civil:
— Reitero que é uma questão política. Não houve em nenhum momento intuito meu de praticar nenhum ato de racismo. Fiz uma avaliação em relação ao discurso que essa bancada faz e o resultado eleitoral e ponto. De novo, lamento a posição da delegada.
