O ex-vereador Valter Nagelstein (PSD) e candidato derrotado à prefeitura de Porto Alegre em 2020 foi denunciado por racismo pelo Ministério Público (MP). A denúncia foi oferecida pela promotora Ivana Machado Battaglin a partir de inquérito que investigou áudio enviado por ele a um grupo de apoiadores após o primeiro turno.
Se a denúncia for aceita pela Justiça, o ex-vereador vira réu. O caso será analisado pela 3ª Vara Criminal de Porto Alegre.
A mensagem de Nagelstein viralizou em 17 de novembro. Nela, ele agradece pelos votos e faz considerações sobre a nova composição da Câmara Municipal, referindo-se aos vereadores recém-eleitos do PSOL, afirmando que "muitos deles jovens, negros" e "sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal".
A promotora entendeu que Nagelstein "praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito de raça, cor e etnia." Na denúncia, os vereadores Karen Santos (PSOL), Bruna Rodrigues (PCdoB), Laura Sito (PT) e Matheus Gomes (PSOL) são citados como vítimas da fala. O MP também solicita que seja fixado pela Justiça valor mínimo para reparação dos danos causados, "considerando os prejuízos sofridos pelos ofendidos, tudo corrigido monetariamente."
— É dever de todos, Estado, instituições e a comunidade em geral, reconhecer a existência manifesta do racismo estrutural e estruturante, que permeia toda a sociedade. Fingir que racismo não existe, ou desculpar as agressões racistas sob o argumento falacioso de que não se trata de atos de discriminação racial, é reforçar essa violência contra a população negra, já tão vilipendiada ao longo da história do Brasil — disse a promotora.
No começo de fevereiro, Nagelstein foi indiciado por racismo qualificado em inquérito da Polícia Civil, liderado pela titular da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, Andréa Mattos. A denúncia da promotora deriva do indiciamento da Polícia Civil, cuja apuração partiu de notícia-crime enviada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, atendendo a pedido feito pelo Movimento Negro Unificado e subscrito por outras 40 entidades. A bancada negra da Câmara foi ouvida no inquérito policial e disse ter se sentido atacada ao ter qualificação e experiência questionadas.
Contraponto
Em contato com GZH, Nagelstein afirmou que segue acreditando que não há racismo em sua fala e que não aceita a imputação da denúncia:
— Eu simplesmente fiz uma diagnóstico da eleição desses vereadores em cima de um discurso que eles faziam. Não há racismo na minha fala. MP está no papel dele de acusação e a última palavra é da Justiça.
