O Tribunal de Justiça aceitou uma denúncia e tornou réu o ex-vereador e atual presidente do CanoasPrev Valter Nagelstein (PSD), nesta quinta-feira (15), pelo crime de racismo. O pedido dá prosseguimento à denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP), nesta tarde, e é do juiz Sidinei José Brzuska.
"Considerando que há prova da materialidade do delito e suficientes indícios de autoria em desfavor do acusado (...), defiro trânsito ao processamento da ação penal e recebo a denúncia", disse o magistrado.
O objeto da denúncia é uma mensagem de Nagelstein, que viralizou em 17 de novembro, em que o ex-parlamentar agradece pelos votos e faz considerações sobre a nova composição da Câmara Municipal, referindo-se aos vereadores recém-eleitos do PSOL, afirmando que "muitos deles jovens, negros" e "sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal".
No fim de 2020, após as eleições municipais, foram eleitos cinco vereadores negros, o que foi considerado por entidades da área uma conquista histórica na Capital.
Para o MP, Nagelstein "praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito de raça, cor e etnia". Na denúncia, a entidade solicitou que seja fixado pela Justiça valor mínimo para reparação dos danos causados, "considerando os prejuízos sofridos pelos ofendidos, tudo corrigido monetariamente".
A denúncia apresentada pelo MP deriva do indiciamento da Polícia Civil. O inquérito foi aberto em razão de uma notícia-crime enviada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, atendendo a pedido feito pelo Movimento Negro Unificado e subscrito por outras 40 entidades. Durante o inquérito policial, a bancada negra da Câmara foi ouvida e disse ter se sentido atacada ao ter qualificação e experiência questionadas.
Contraponto
À reportagem, Valter Nagelstein afirmou que irá se defender no processo e que "não tem nada de preconceito" na fala. Ele reforçou o que afirmou nesta tarde, quando a denúncia foi enviada à Justiça, de que estava fazendo um "diagnóstico da eleição desses vereadores em cima de um discurso que eles faziam".
