O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Maior partido da base aliada do governador Eduardo Leite na Assembleia, o MDB não deverá fechar questão contra a nova proposta do governo para o projeto que mantém elevadas as alíquotas de ICMS no Rio Grande do Sul. A votação do texto está marcada para a próxima terça-feira (19). A posição do partido será formalizada em reunião no dia anterior, mas pelo menos três parlamentares adiantaram que a tendência de liberar a bancada deve se confirmar.
Com o posicionamento, o governo ganhará espaço para conquistar até cinco dos oito votos do MDB— Edson Brum, Tiago Simon e Vilmar Zanchin já anteciparam que são contra a prorrogação das alíquotas majoradas. Juvir Costella, que é secretário dos Transportes e reassumiu o mandato temporariamente, dará apoio natural ao texto, por fidelidade ao governo.
Nesta sexta-feira (18), Gilberto Capoani também se mostrou inclinado a apoiar o projeto, dizendo que a redução brusca de R$ 2,8 bilhões em receita pode "inviabilizar" o Estado e as prefeituras, mas ponderou que ainda está discutindo o assunto com a bancada.
— Reduzir esses R$ 2,8 bilhões dará um baque no Estado e nas prefeituras. Estamos discutindo e analisando na bancada. Simplesmente negar o pacote não é a solução — disse à coluna.
Ainda assim, o governo terá de gastar saliva para garantir o apoio dos outros três votos ainda incertos — de Carlos Búrigo, Fábio Branco e Gabriel Souza. O sucesso dependerá da análise dos deputados à proposta final do governo, visto que a bancada não deve apresentar sugestões de emendas ao texto. Na visão de Souza, a missão de apresentar um projeto que tenha aceitação suficiente para ser aprovado é do Piratini, que tem condições de calcular os efeitos das alterações na arrecadação.
— Não estamos negociando um automóvel para dar contraproposta — comparou.
Internamente, a principal reclamação do MDB é que que bancadas com maior representação no governo não garantem apoio ao projeto. As queixas se referem especialmente ao PSDB, partido do governador Eduardo Leite, que tem quatro deputados e ainda não fechou questão, e ao PP, sigla do líder do governo, Frederico Antunes, e do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian. Dos seis deputados progressistas, apenas Antunes e Silvana Covatti, mãe do secretário da Agricultura, Covatti Filho, mostram disposição de apoiar o governo.
— Se eles (PP e PSDB) não votarem a favor, por que o MDB tem que votar e se queimar? — questiona um experiente emedebista.
Nos cálculos de outro integrante do partido, o governo teria hoje 20 votos a favor — se contabilizados os apoios de Costella e Capoani. Na hipótese de convencer Búrigo, Branco e Souza, chegaria a 23. Para a aprovação do projeto em plenário, caso todos os deputados estejam presentes na sessão, são necessários 28 votos favoráveis.
Líder do MDB na Assembleia, o deputado Vilmar Zanchin também menciona a ausência de apoio maior no PSDB e no PP como empecilhos do governo na busca de votos de outras bancadas. Segundo ele, mesmo em uma conjectura em que seu partido entregasse os oito votos a favor, o governo não teria apoio suficiente para a aprovação. Ainda assim, o deputado acredita que, até o momento da votação, o cenário pode mudar:
— O debate interno nas bancadas e a articulação do governo se dará até terça-feira. Até encerrar a fase de discussão, se pode propor emendas com alterações necessárias para garantir o apoio.
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