De onde o governador Eduardo Leite menos poderia esperar, veio uma manifestação de apoio ao projeto de renovação das alíquotas de ICMS, que deve ser votado — com alterações — nesta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa. Pelo Twitter, o ex-governador Tarso Genro criticou o MDB pela posição contrária ao projeto.
“Não aumentei, posso falar. O PMDB é contra a manutenção das alíquotas do ICMS para pagar as contas num momento de grave crise sanitária, mesmo que sempre tenha aumentado impostos com esta finalidade. Nega este direito quando não governa, aliás ruinosamente, como sempre faz”.
Tarso se refere aos três governos do MDB que aumentaram, temporariamente, o ICMS: Antônio Britto (1995-1998), Germano Rigotto (2003-2006) e José Ivo Sartori (2015-2018). Foi no governo Sartori que alíquota básica de ICMS passou de 17% para 18% e as de energia, gasolina, etanol e comunicações pulou de 25% para 30%.
Na proposta original, o aumento seria por tempo indeterminado. Em 2015, Sartori tinha clareza de que não seria possível equilibrar as contas até o final do seu mandato, mas a bancada do PDT condicionou o voto favorável à limitação ao aumento aos três anos que restavam do governo. Para evitar a rejeição do projeto, o governador cedeu.
Eleito em 2018, Leite pediu a prorrogação por apenas dois anos, apesar de ter sido alertado por economistas de que estava cometendo um erro. Foi por ter pedido a renovação só até 2020 que, agora, os deputados do MDB não querem aprovar a prorrogação.
Tarso acha que os deputados do PT, que também foram contra a reforma tributária proposta por Leite na metade do ano, deveriam votar a favor da prorrogação:
— Por mim, deveriam aprovar por quatro anos. Caiam na realidade, os senhores deputados. Inviabilizar recursos para combater a crise é aprofundar o desastre para todo mundo.
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