Se depender da bancada do MDB, a maior da base do governador Eduardo Leite, o projeto que renova mais uma vez as alíquotas majoradas de ICMS será rejeitado sumariamente pela Assembleia. Reunidos na noite deste segunda-feira (14), em modo virtual, os deputados firmaram posição contrária ao texto que está na Assembleia, mas deixaram aberta a porta para votar uma nova proposta, se for apresentada pelo Palácio Piratini.
— Do jeito que está, o texto não passa. Não cabe a nós apresentar uma contraproposta. Se o governo quiser, que construa uma alternativa palatável para os partidos da sua base — disse o deputado Gabriel Souza após a reunião.
Souza sugere que o governo transfira a votação para quarta-feira da próxima semana, para ter tempo de negociar uma alternativa. Por via das dúvidas, o secretário dos Transportes, Juvir Costella, retornará à Assembleia para votar o projeto. A suplente Patricia Bazotti Alba já avisou que votará contra, mesmo que o texto seja modificado.
Líder da bancada, Vilmar Zanchin relatou que a decisão de não apoiar o projeto atual foi unânime na bancada, mas disse que os deputados estão dispostos a ouvir eventuais alternativas apresentadas pelo Piratini:
— Se o governo apresentar alguma alternativa à proposta atual, a bancada vai se reunir, discutir e tomar uma posição.
A Casa Civil já foi comunicada de que o MDB não concorda com a prorrogação da alíquota básica de 18% por um ano e com a manutenção do percentual de 30% até 2024 para energia, combustíveis e telecomunicações.
Após a reunião, a bancada divulgou nota na qual formaliza sua posição. Confira a íntegra:
Leia a nota da bancada do MDB
“A bancada do MDB, reunida nesta tarde de segunda-feira, 14 de dezembro de 2020, vem a público manifestar seu posicionamento contrário ao PL 246/2020 do Executivo Estadual, que está em tramitação na Assembleia Legislativa.
Entendemos que tal proposição, nos termos em que foi apresentada, não atende os desafios e necessidades da economia e da sociedade gaúcha em plena pandemia.
A vigência das alíquotas majoradas de ICMS foi aprovada por esse Parlamento em 2018, nos termos propostos pelo governo Eduardo Leite: durante dois anos.
Se o governo passou a defender que tal vigência não foi suficiente, os deputados do MDB entendem que o próprio deve buscar maioria no plenário da Assembleia, apresentando propostas que viabilizem sua aprovação com o conjunto de parlamentares.”
PTB quer retirada do IPVA
Em reunião no início da noite com o governador Eduardo Leite e com o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, os deputados do PTB pediram que o governo retire do projeto o item que altera a isenção do IPVA.
Pelo texto , a partir de 2022, a isenção passa a ser para veículos fabricados há mais de 30 anos. Atualmente, estão liberados de pagar o imposto carros fabricados há mais de 20 anos.
Estiveram presentes os deputados Aloísio Classmann, Luís Augusto Lara e Elisandro Sabino. Por videoconferência, participaram Kelly Moraes e Dirceu Franciscon.
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