O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Com dificuldades de obter apoio suficiente na Assembleia para o projeto que mantém elevadas as alíquotas do ICMS no Rio Grande do Sul, o governo começa a semana ainda negociando com deputados para obter quórum favorável na votação marcada para terça-feira (15). Os cálculos mais recentes feitos por auxiliares governistas indicam que, mesmo com o apoio de parte da bancada do MDB, o Piratini não teria votos para vencer em plenário.
Dono do maior contingente da aliança que sustenta o governo Leite na Casa, com oito deputados, o MDB terá peso decisivo. O partido define nesta segunda-feira (14) a posição sobre a proposta e não está descartado que feche questão pela rejeição, o que praticamente inviabilizará a aprovação.
Cientes das dificuldades, interlocutores do governo com a Assembleia já reconhecem que será preciso modificar radicalmente o texto para evitar uma perda brusca de mais de R$ 2 bilhões em receita, o que ocorrerá se nada for aprovado até 31 de dezembro.
A principal mudança deve ocorrer no prazo de vigência das alíquotas de 30% sobre energia, telecomunicações e combustíveis, cuja taxa normal é de 25%. O projeto prevê a prorrogação da cobrança atual até 2024, mas o prazo será reduzido para dois ou para até um ano.
Outros itens polêmicos que figuram no projeto, como o fim da isenção de IPVA para carros com 20 a 30 anos de fabricação a partir de 2022 e a revisão do Simples Gaúcho devem ser retirados, para aplacar resistências.
Ainda que essas alterações sejam feitas, o cenário é tortuoso para o Piratini, que precisa de 28 votos entre os 55 deputados para garantir a aprovação.
Líder do governo, o deputado Frederico Antunes (PP) manteve contato intenso com os parlamentares nos últimos dias —inclusive da oposição — e disse à coluna que acredita em uma solução pactuada para evitar o aprofundamento do déficit nas contas do Estado, estimado em R$ 8,1 bilhões para 2021.
— Já tenho aval do governador para mudar o projeto. Agora os deputados decidirão o que deve mudar – afirmou.
Aliás
Caso a votação em plenário termine empatada, o governo conta com o voto do presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP), para garantir a manutenção das alíquotas. Polo só pode votar em caso de empate.
Relembre
A majoração do ICMS, de 17% para 18% na alíquota geral e de 25% para 30% no caso de energia, combustíveis e telecomunicações, foi aprovada em 2015, no governo de José Ivo Sartori, para valer de 2016 a 2018. Durante a campanha eleitoral de 2018, o governador Eduardo Leite prometeu que pediria que as alíquotas majoradas valessem apenas até 2020, o que foi aprovado pela Assembleia.
Neste ano, Leite propôs uma reforma tributária que previa corte de benefícios fiscais e elevação de tributos como o IPVA e o imposto sobre heranças para compensar a perda de receita com a volta das alíquotas ao patamar anterior. Como o projeto não foi votado na Assembleia, por falta de apoio, não restou alternativa ao governo a não ser pedir que as alíquotas fossem prorrogadas por mais tempo.
Voto indefinido
Dedicado a convencer integrantes da base aliada, o Piratini pode ganhar um apoio inesperado para o projeto que prorroga as alíquotas de ICMS. Uma das mais atuantes opositoras do governo, a deputada Luciana Genro (PSOL) disse à coluna que ainda não definiu seu voto.
Como a redução de receitas impactará no pagamento da folha do funcionalismo, que voltou a ser quitada em dia no mês passado, Luciana quer ouvir o que os servidores pensam sobre o projeto antes de tomar posição. A deputada se reúne nesta segunda-feira com representantes de entidades sindicais para firmar sua posição.
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