A vitória apertada do Palácio Piratini na votação de mais de 11 horas, entre esta terça e a madrugada desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, passou por alguns fatores determinantes. Partidos votaram em bloco, parlamentares mudaram o voto de forma isolada e secretários foram exonerados do cargo para garantir maioria no parlamento gaúcho. No total, 11 parlamentares trocaram de posição em relação aos levantamentos feitos anteriormente por Zero Hora.
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O PDT foi um movimento estratégico do governo. A bancada pedetista era contra o aumento, mas foi convencida a se posicionar a favor depois que o Piratini garantiu a validade do aumento do ICMS em três anos.
Os secretários Ernani Polo (PP) e Pedro Westphalen (PP) foram exonerados justamente com a missão de fazer valer a vontade do governador.
O deputado Gilberto Capoani (PMDB), mesmo partido de José Ivo Sartori, se posicionou contra o aumento do ICMS durante toda a discussão sobre o tema, iniciada há meses. No entanto, na hora do voto, discursou a favor de Sartori.
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João Fischer (PP) também se declarava contrário. Na hora do voto, disse sim ao aumento do tributo. Além dele, o Missionário Volnei (PR) também migrou do não para o sim.
Durante toda a sessão, o deputado Mario Jardel (PSD) foi tratado como o parlamentar que daria ou não a vitória ao Piratini. Chegou a sofrer pressão dos dois lados, tanto da situação, quanto da oposição. Porém, na hora do voto, estufou o peito e disse: "Quem manda no meu voto sou eu. O melhor, na minha consciência, é votar a favor", declarou Jardel, sendo ovacionado por toda base aliada e apoiadores dos projetos do governo.
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Dança das cadeiras:
- O deputado Junior Piaia (PCdoB) assumiu durante a sessão no lugar da companheira de partido Manuela D'Ávila, em licença maternidade.
- Os deputados eleitos pelo PP Ernani Polo e Pedro Westphalen estavam fora da AL por ocuparem os cargos de secretário de Agricultura e de Transportes no governo Sartori. Na segunda-feira, eles foram exonerados do Executivo, em uma jogada do governador para garantir dois votos a favor do novo ICMS.
- Já Edson Brum (PMDB) não votou por ser presidente da Casa. Ele só votaria em caso de empate.
Outras pautas aprovadas
Parte do pacote da quarta fase do chamado ajuste fiscal gaúcho, o projeto que altera o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e reduz o desconto para o bom motorista foi aprovado pela Assembleia Legislativa, pelo placar de 34 votos favoráveis e 18 contrários.
Ainda foram aprovados dois projetos que tratam dos depósitos judiciais. O que amplia o limite dos saques de 85% para 95% (PL 337) foi aprovado por 51 votos a 1. O PL 338, que prevê redução dos rendimentos do Judiciário, que abriria mão de parte dos juros sobre os depósitos judiciais para aumentar os rendimentos do Estado, também foi aprovado, por 53 votos a 0.
No início da sessão, os parlamentares também aprovaram a retirada do regime de urgência de dois projetos de lei que preveem a extinção de fundações. O primeiro foi o PL 299, que acaba com a Fundação de Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul (Fundergs), e o segundo, o PL 301, que encerra as atividades da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps). As pautas serão apreciadas na semana que vem.
*Zero Hora
