O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Representante das empresas do comércio de bens, serviços e turismo, que reúne empresas que somam 52,5% do PIB do Rio Grande do Sul, a Fecomércio tomou posição favorável, com condicionantes, à proposta de nova prorrogação das alíquotas elevadas de ICMS. O projeto será votado nesta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa.
Em ofício direcionado aos deputados estaduais, a federação empresarial ponderou que a renovação das alíquotas majoradas para os próximos anos representa uma "reversão de expectativas" nas empresas e nos cidadãos, mas elogiou pontos do projeto, como o fim do imposto de fronteira (Difal) e a redução da alíquota de ICMS para compras internas.
A entidade orientou a aprovação do projeto, desde que as alíquotas sobre energia, combustíveis e telecomunicações (as chamadas blue chips) sofram uma redução gradual dos atuais 30% para 29% em 2021, 28% em 2022 e 27% em 2023, para voltarem ao patamar original em 2024. A última proposta do governo é de prorrogar a cobrança de 30% até 2023, com queda para 25% em 2024.
A Fecomércio também requer a manutenção do programa Simples Gaúcho e o fim da cobrança de diferencial de alíquotas para mercadorias importadas.
A proposta de redução gradual das alíquotas é idêntica à da Fiergs, que representa as indústrias gaúchas. Em sua posição, divulgada na semana passada, a Fiergs se disse "sensível a posição do governo do Estado, que busca com a aprovação não comprometer os serviços prestados à população".
Uma sugestão de emenda com teor semelhante foi apresentada ao governo pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB). Pela proposta do parlamentar, as alíquotas sobre as blue chips cairiam para 29,5%, 28,5% e 27,5%, respectivamente, nos próximos três anos.
Veja o ofício da Fecomércio aos deputados
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
