Ainda sem reunir os 28 votos necessários para aprovação da reforma tributária, o governo do Estado adiou pela terceira vez consecutiva a votação do texto na Assembleia Legislativa. A apreciação da proposta será terça-feira (22), às 9h. O governo chegou a tentar realizar uma sessão na segunda-feira, mas não obteve apoio suficiente entre os deputados.
O motivo da aflição do Piratini continua sendo a bancada do MDB, cuja reunião realizada na manhã desta quinta-feira (17) acabou sem decisão. Um novo encontro dos oito parlamentares emedebistas foi marcado para o final da tarde.
- Não conseguimos avançar (na reunião). Estamos conversando e vamos continuar. Queremos esgotar até o último minuto para tentar ajudar o governo - comenta o deputado Gabriel Souza (MDB).
Para piorar o cenário, o governo também passou a enfrentar resistências nos deputados do PL, Airton Lima e Paparico Bachi. O governo também buscar virar votos nas bancadas do PSL, DEM e PP.
Não está descartada nova flexibilização no texto. Após apresentar o projeto propondo a manutenção em 2021 da atual alíquota geral do ICMS para 18%, o governador Eduardo Leite acabou reduzindo o índice para 17,5%. Já a cobrança sobre telecomunicações, energia e combustíveis foi mantida em 30%, mas vigorando até 2023 e não mais 2024.
Apesar disso, deputados dissidentes insistem em mais concessões. Nos corredores do Piratini, há a disposição de aceitar sugestões da base e até de oposição que se comprometam a aprovar o texto. No mapa de votos do governo, o apoio à matéria gira na casa dos 20, num vaivém angustiante que chega, no máximo, a 24 deputados. Entre as sugestões recebidas, está a que defende que o ICMS seja mantido com as alíquotas mais altas, sugeridas pelo Estado, mas que vá caindo gradativamente ao longo dos próximos anos.
A visão é parcialmente apoiada pelo setor industrial gaúcho. Em nota, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) se posicionou favoravelmente à ideia do Estado de manter a alíquota geral em 17,5%, mas discorda da manutenção da alíquota de telecomunicações, energia e combustíveis em 30%, mesmo que até 2023. A entidade propõe que os índices desses três setores sejam reduzidos para 29% no primeiro ano, 28% no segundo, 27% no terceiro e 25% no quarto.
O Piratini também conta com movimentação até então inédita: os sindicatos dos servidores. Atraídos pela deputada Luciana Genro (Psol), os funcionários públicos começaram uma ainda tímida manifestação de apoio ao projeto, por receio de novo atraso nos salários. Leite também aguarda maior pressão dos prefeitos, já que R$ 850 milhões deixarão de ser repassados aos municípios caso o ICMS retorne ao patamar de 2015.
Histórico
As alíquotas foram majoradas no início do governo de José Ivo Sartori, quando o índice geral o tributo passou de 17% para 18% e o índice para telecomunicações, energia e combustíveis foi elevado de 25% para 30%. O prazo aprovado foi de quatro anos. O governador Eduardo Leite, no início do mandato, conseguiu a aprovação dos valores maiores por mais dois anos. Uma proposta de reforma apresentada por Leite em julho acabou retirada após forte rejeição dos deputados e das entidades empresariais.
