Na derradeira tentativa de angariar apoio à reforma tributária, o Piratini sugeriu reduzir os prazos e o índice do ICMS. Em reunião com deputados da base aliada, na manhã desta quarta-feira (16), o governador Eduardo Leite propôs reduzir para 17,5% a alíquota geral em 2021 e manter somente até 2023 os 30% sobre energia, telecomunicações e combustíveis.
Pelo texto original do governo, protocolado em novembro, os 18% atuais da alíquota geral seriam mantidos no próximo ano, mas os 30% sobre os demais setores permaneceriam sendo cobrados até 2024.
No total, 31 deputados de 11 bancadas participaram da reunião com Leite. O governador fez um apelo pela aprovação das medidas, justificando que uma derrota em plenário não só tiraria dos cofres públicos R$ 2,8 bilhões em 2021 como também dificultaria a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
A sessão da Assembleia Legislativa está marcada para as 14h. Ainda não há certeza de que o novo texto proposto pelo governo seja apreciado na tarde desta quarta-feira.
O grande empecilho do Piratini é conquistar o apoio do MDB, maior aliado na Assembleia, com oito votos. A expectativa de Leite é obter ao menos cinco desses votos, pavimentando o caminho para aprovação das medidas.
O governador está otimista porque outras medidas foram alteradas, contemplando demandas de deputados e empresários. A cobrança do IPVA sobre carros antigos foi retirada, bem como as alterações na taxação sobre causa mortis e doações. O Piratini também melhorou o Simples, duplicando o limite de isenção, que subiu de R$ 180 mil para R$ 360 mil, beneficiando 80% dos CNPJs.
No PSDB, o governo já conseguiu virar um dos votos. Pedro Pereira, que até então manifestava posição contrária, garantiu apoio a Leite. Já Zilá Breitenbach segue reticente, mas o Piratini ainda tem esperança de contar com seu voto.
Essa é a segunda vez que o governo modifica os termos da reforma tributária. Em setembro, Leite foi obrigado a retirar o projeto em tramitação na Assembleia, diante de uma derrota iminente.
