Para não perder R$ 2,8 bilhões de arrecadação em 2021, com a volta das alíquotas de ICMS ao patamar de 2015, o governador Eduardo Leite terá uma reunião derradeira com os deputados aliados às 9h desta quarta-feira (16). O Piratini vai ceder, porque sabe que a proposta original não passa, mas não antecipa as alternativas que tem na manga. Antes, o governador quer ouvir os deputados e apresentar o fato novo que justificaria um esforço para equilibrar as contas: o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, alterando as regras de adesão ao regime de recuperação fiscal.
O líder do governo, Frederico Antunes, que passou o dia entre a Assembleia e o Palácio Piratini, discutindo alternativas, acredita que ainda há como salvar a arrecadação de 2021:
— Custo a acreditar que, tendo a possibilidade de livrar o Estado dessa espada, que é a queda da liminar que permitiu suspender os pagamentos da dívida, os deputados não tenham sensibilidade.
Leite vai tentar convencer os deputados mostrando não apenas o que o Estado deixará de fazer se o ICMS voltar ao parâmetro de 2015, mas o impacto de um colapso fiscal nos investimentos dos próximos anos. Frederico lembra que Leite não é candidato à reeleição e que, para os partidos que têm projeto de poder, não interessa herdar uma situação de caos, com salários em atraso e investimentos comprometidos.
Como a esperança é a última que morre, o líder do governo planeja apresentar o projeto alternativo à oposição, sonhando com votos de deputados que sempre rejeitaram as propostas do governo. A manifestação do ex-governador Tarso Genro em defesa da prorrogação das alíquotas por quatro anos leva o governo a acreditar que instituições como a CUT e o Cpers possam dar um empurrãozinho, já que os servidores públicos estarão entre os prejudicados, com novos atrasos de salário, se a receita cair.
Outro argumento é a necessidade de repor servidores da área de segurança que se aposentam. A previsão do governo é chamar pelo menos 3 mil em 2021, o que ficaria inviabilizado em caso de rejeição do projeto.
A prorrogação por apenas um ano é considerada temerária pelo governo, dado que 2021 ainda será um ano de economia prejudicada pela covid-19.
— O ideal seria estender as alíquotas por quatro anos, com percentuais decrescentes, e, se a situação melhorar, o próximo governador pode propor a redução e ficar com os louros — opina Frederico.
O apoio de empresários como Daniel Randon e José Galló, que alertam para o risco de colapso nos serviços públicos, com a queda abrupta da receita, não foi capaz, até aqui, de sensibilizar os deputados mais resistentes. Como o pacote inclui o fim do chamado imposto de fronteira, cuja lei, de autoria de Frederico, foi aprovada no governo Tarso Genro e nunca aplicada, o governo ainda tem esperança de conquistar parlamentares ligados ao comércio.
Aliás
As sessões em modelo híbrido permitirão que a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) participe da votação do projeto do ICMS, nesta quarta ou na quinta-feira. Zilá está com coronavírus, isolada em casa, com sintomas leves.
