Depois de dias de negociação, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Tribunal de Contas concordaram em abrir mão de um total de R$ 150 milhões de seus orçamentos para ajudar no enfrentamento ao coronavírus. Um comunicado conjunto foi divulgado no final da noite desta segunda-feira (31), assinado pelos chefes dos poderes e órgãos autônomos.
A nota diz que os poderes e órgãos com autonomia financeira e administrativa “em razão da situação excepcional causada pela crise da expansão global do novo coronavírus, unidos em favor da sociedade gaúcha, anunciam o contingenciamento de seus orçamentos em até 150 milhões de reais, aproximadamente”.
Esse valor será obtido graças à redução de despesas, conforme atos administrativos já publicados e que incluem a suspensão de nomeações, cortes de diárias e viagens e restrição de investimentos.
A nota não fala qual será a contribuição de cada um, mas na semana passada a Assembleia anunciou que repassaria R$ 30 milhões. A coluna apurou que o Ministério Público deve entrar com valor semelhante, a o Tribunal de Justiça com mais ou menos R$ 50 milhões. O restante virá da Defensoria Pública e do Trihunal de Contas.
A nota diz que “a disponibilização dos recursos será realizada durante o exercício corrente, na forma tratada pela equipe técnica de cada ente diretamente com os órgãos do Estado responsáveis”.
Assinam a nota os presidentes da Assembleia, Ernani Polo; do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes; o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Estilac Xavier.
Com exceção da Assembleia Legislativa, as demais instituições que participam da “vaquinha” tiveram seu orçamento reajustado pela inflação, graças a uma liminar que o governador Eduardo Leite ainda tenta derrubar na Justiça. O valor doado é próximo do que o Executivo teria se fosse mantido o congelamento aprovado pela Assembleia.
