Sensível às dificuldades do governo estadual para enfrentar as consequências do coronavírus, o presidente da Assembleia Legislativa anunciou nesta quarta-feira (25) a devolução de R$ 30 milhões do orçamento do Legislativo para ajudar o Executivo. O dinheiro virá da suspensão de diárias e do corte de verbas de gabinete, aprovadas pela Mesa Diretora.
O presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP), anunciou a suspensão das diárias e da emissão de passagens aéreas para viagens regionais, nacionais e internacionais por 90 dias, prorrogáveis por igual período, para deputados e servidores.
Outra medida anunciada foi o contingenciamento de 30% das verbas de custeio de gabinetes parlamentares, lideranças de bancadas, lideranças parlamentares, comissões, diretorias, departamentos e superintendências da Casa.
Com a economia gerada nos primeiros meses do ano e com a redução a ser possibilitada pelas novas medidas, será possível devolver os R$ 30 milhões do duodécimo para ações do governo estadual no enfrentamento da pandemia de coronavírus. Dois terços serão transferidos imediatamente e o restante, entre abril e maio.
Normalmente, a devolução de sobras orçamentárias é realizada no final do ano. Devido à gravidade da situação por conta da disseminação do vírus, Polo decidiu antecipar o repasse dos valores ao Executivo antes de completar dois meses no cargo.
— A situação é complicada, é dramática. Queremos disponibilizar esses recursos para o combate à crise do coronavírus, para a saúde ou outras ações relacionadas ao tema que o governo do Estado julgue necessárias — disse Polo.
O presidente da Assembleia vem conversando com os demais poderes e instituições, na tentativa de oferecer uma ajuda mais robusta ao Executivo. A expectativa é chegar a um acordo nos próximos dias.
A Mesa também aprovou a extensão da suspensão de sessões plenárias e de comissões presenciais, que valeria até 31 de março, para 19 de abril, além de apoio ao redirecionamento das emendas individuais dos parlamentares no Orçamento do Estado, de R$ 1 milhão cada, para a saúde, especificamente ao coronavírus.
Luciana Genro sugere cortes até dezembro
Na reunião de líderes marcada para esta quinta-feira (26), a deputada Luciana Genro (PSOL) vai propor o corte de 80% das cotas parlamentares do restante do ano. Somada à suspensão total das das diárias, a Assembleia poderia poupar R$ 8,4 milhões.
Em 2019, a Casa gastou R$ 2,4 milhões em diárias. Em 2020, já foram consumidos R$ 383 mil. Se suspender agora, a poupança será de R$ 2 milhões.
Por mês, o Legislativo tem disponíveis R$ 887 mil para as cotas parlamentares. Se cortar 80% do que ainda resta, pode poupar R$ 6,3 milhões.
Luciana reclama que não pode protocolar um projeto porque a Mesa baixou uma resolução suspendendo todos os protocolos de propostas, medida que considera inconstitucional.
