União é uma palavra mágica, mas que só tem sentido quando se transforma em ação. Diante da pandemia do coronavírus e da situação dramática das finanças do Rio Grande do Sul, chegou o momento de todos os poderes e instituições públicas unirem esforços para direcionar recursos para a área de saúde.
Como disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se houver colapso na rede hospitalar e faltarem respiradores, como ocorreu da Itália, não adiantará ter dinheiro nem plano de saúde.
O perfil conciliador dos chefes dos poderes e órgãos autônomos do Estado colabora para que se tenha esperança na transformação das boas intenções em injeção de recursos para a compra de equipamentos para hospitais e para a proteção dos profissionais da saúde.
O mínimo que a Assembleia Legislativa pode fazer é destinar à área de saúde a maior parte das verbas de gabinete, das diárias que os deputados não têm por que tirar em tempo de quarentena, do combustível que não será gasto e de tudo o que é supérfluo diante da pandemia. Todos os parlamentares deveriam direcionar para a saúde aquele R$ 1 milhão das emendas ao orçamento. Mostre, presidente Ernani Polo, que o seu discurso de posse pode ser convertido em ação.
O Tribunal de Justiça dispõe de uma poupança de cerca de R$ 1 bilhão, que está parada, rendendo juros, e que agora pode ser usada para salvar vidas. Ao longo do ano passado, o governador Eduardo Leite bem que tentou negociar com o então presidente do TJ, Carlos Eduardo Duro, o empréstimo de parte desses recursos, para colocar em dia o salário dos servidores do Executivo. Na audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli deu aval à operação, mas Duro resistiu.
Com a troca de comando no TJ e a disposição para o diálogo manifestada pelo desembargador Voltaire de Lima Moraes, Leite pediu a Toffoli que suspendesse o julgamento do recurso em que o Estado tentava derrubar a liminar que barrou o congelamento do orçamento, porque havia perspectiva de acordo. Um grupo de trabalho foi criado, mas até agora a negociação não produziu resultados concretos.
Use sua liderança junto aos demais magistrados, presidente Voltaire, para socorrer a área que será a mais demandada nos próximos meses. Com o Estado em situação de calamidade, o TJ deveria se antecipar e oferecer esse dinheiro. A fundo perdido, porque a crise decorrente da perda de arrecadação será profunda e duradoura. Ninguém sairá ileso.
O Tribunal de Contas do Estado, que tem dinheiro para pagar licença prêmio a conselheiros contando tempo de mandato na Assembleia Legislativa, ganharia o respeito da população se repassasse à saúde a gordura que tem em seu orçamento. Lidere esse movimento, presidente do TCE, Estilac Xavier. Com o decreto de calamidade, não haverá dificuldade para justificar uma mudança no destino dos recursos.
O Ministério Público, que tem se mostrando compreensivo diante das dificuldades financeiras do Estado, certamente não faltará nesta hora. Reflita, procurador-geral Fabiano Dallazen, sobre a missão do Ministério Público e descubra com seus pares de onde é possível tirar algum dinheiro para socorrer a saúde.
Senhor defensor-geral, Cristiano Heerdt, pense que se alguém precisar de um leito de UTI em meio a um colapso, de nada adiantará seus colegas de trabalho conseguirem uma liminar. A hora de ajudar é agora.
Na próxima semana, o governador Eduardo Leite precisará repassar aos poderes e instituições acima citados o duodécimo de março. O senhor vai repassar o valor integral, governador?
Qualquer cidadão que não pertença a uma das corporações anteriormente citadas vai entender se o houver algum corte para suprir as deficiências da saúde ou para financiar algum programa de socorro emergencial aos autônomos que ficarão sem renda alguma como consequência da quarentena. Por que não usar parte desses recursos para pagar em dia os trabalhadores da saúde e da segurança, que serão os mais sacrificados nos próximos dias?
No Rio Grande do Sul, milhares de trabalhadores perderão o emprego. Milhares de famílias que dependiam do trabalho do dia para comer à noite já estão sem dinheiro. Mesmo recebendo com algum atraso, apenas os servidores públicos têm o consolo de saber que seu emprego está garantido.
Aliás
Além da quebra de receita decorrente da paralisação da economia, o Rio Grande do Sul terá mais uma perda de arrecadação se não derrubada a liminar que suspende a cobrança de contribuição previdenciária dos inativos que ganham acima de um salário mínimo. É pouco, mas tudo conta.
