Tribunal de contas

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Dinheiro público

TCE afirma que ações de fiscalização resultaram em economia de R$ 150 milhões no 1º trimestre de 2023

Jônatha Bittencourt -

    Últimas de Tribunal de contas

    Transparência

    Portal do TCE-RS está entre as 10 maiores bases de dados abertos do mundo

    A plataforma de dados abertos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) foi considerada uma das 10 maiores bases de dados do mundo. O trabalho dos pesquisadores Andreiwid Sheffer Correa, da USP, Pär-Ol...

    Rosane de Oliveira -

    Expediente

    MP de Contas abre análise sobre pagamento de diferenças de URV no Tribunal de Contas e na Assembleia

    O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, abriu expediente para análise sobre as decisões administrativas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Assembleia Legis...

    Carlos Rollsing -
    Sede do Tribunal de Contas do Estado.

    Articulação

    A duas semanas de tomar posse, Eduardo Leite tem primeiras vitórias na Assembleia

    Faltando 14 dias para assumir o comando do Piratini pelos próximos quatro anos, o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, conseguiu duas vitórias importantes nesta terça-feira (18) na A...

    Anderson Aires -
    Articulação do governo Leite na Assembleia. Foto: Guerreiro/ALRS/Divulgação

    Assembleia Legislativa

    Base do governo retira quórum, e projetos de reajustes de servidores do RS ficam para 2019

    Os deputados que compõem as bases dos governos de José Ivo Sartori (MDB) e Eduardo Leite (PSDB) retiraram o quórum parlamentar e impediram a votação dos reajustes de servidores, sob protestos das gale...

    GZH -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 18-12-2018. Deputados devem votar na Assembleia Legistiva o Orçamento do Estado de 2019 e o projeto que mantém elevadas as alíquotas de ICMS. (OMAR FREITAS/AGÊNCIA RBS)

    Ação do MP em Ijuí

    Justiça suspende salários abusivos de servidores

    A Câmara Municipal de Ijuí deve suspender pagamentos de salários dos servidores que estão acima do teto permitido, que é o salário do prefeito, pouco acima de R$ 21 mil. Providência resulta de fiscali...

    Cláudio Brito -

    ICMS 

    Governo de Leite tem votação decisiva na Assembleia na terça-feira

    Com projetos polêmicos na pauta de votações, a Assembleia Legislativa faz da última sessão do ano, nesta terça-feira (18), o teste inaugural para a base de sustentação do governador eleito Eduardo Lei...

    Fábio Schaffner -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 16-05-2018. Fotos atualizadas das fachadas do Palácio Piratini, da Assembleia Legislativa (FOTO) e do Tribunal de Justiça do Estado. (FERNANDO GOMES/AGÊNCIA RBS)

    ICMS e reajustes

    Assembleia vota 13º do funcionalismo nesta terça-feira

    Após dois meses sem votar, os deputados estaduais voltam a deliberar nesta terça-feira (11). Entre os projetos que serão apreciados está o texto que permite o parcelamento do 13º salário do funcionali...

    Fábio Schaffner -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 16-05-2018. Fotos atualizadas das fachadas do Palácio Piratini, da Assembleia Legislativa (FOTO) e do Tribunal de Justiça do Estado. (FERNANDO GOMES/AGÊNCIA RBS)

    ICMS, reajustes e automaticidade

    Projetos polêmicos serão votados na última sessão do ano na Assembleia

    Comprometidos com uma pauta corporativa, os deputados decidiram votar todos os projetos polêmicos na última sessão do ano, em 18 de dezembro. Além da manutenção das alíquotas do ICMS e do orçamento pa...

    Fábio Schaffner -
    Reunião de líderes partidários na Assembleia Legislativa. Foto: Vinicius Reis/Agência ALRS

    Opinião da RBS

    Gambiarra de contas

    É inoportuna a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) de repassar a servidores do órgão supostas diferenças nos ganhos referentes ainda ao período que antecedeu a criação do real, em meados ...

    Legislativo

    Para aprovar ICMS, Leite evita guerra contra reajustes de servidores do Judiciário

    Em meio ao atraso no pagamento da folha do Executivo, ganha força na Assembleia movimento para tentar adiar, pela terceira semana consecutiva, a votação dos projetos que reajustam salários dos servido...

    Gabriel Jacobsen -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 07/11/2018 -Eduardo Leite visitando as bancadas do PDT e MDB na Assembleia Legislativa de Porto Alegre. (FOTOGRAFO: FÉLIX ZUCCO / AGENCIA RBS)

    Novo governo

    Leite apela a deputados para tentar evitar impacto de R$ 387,8 milhões nas contas do RS

    Diante do iminente aval para o aumento dos salários dos servidores estaduais, o governador eleito Eduardo Leite (PSDB) terá de duplicar a pressão sobre os deputados para tentar barrar os reajustes aos...

    Débora Ely -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 07/11/2018 -Eduardo Leite visitando a bancada do PT na Assembleia Legislativa de Porto Alegre. (FOTOGRAFO: FÉLIX ZUCCO / AGENCIA RBS)

    Torneira aberta

    Depois de 24 anos, a URV ainda produz filhotes

    O Rio Grande do Sul é forte candidato a entrar no Guinness Book como o Estado onde uma referência criada para debelar a inflação mais enriqueceu funcionários públicos. Vinte e quatro anos depois do Pl...

    Rosane de Oliveira -

    Efeito cascata

    Aprovação de aumento de 16,38% no STF amplia pressão por reajustes no RS

    A aprovação do aumento de 16% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (7), no Senado, faz crescer a pressão por reajustes no Rio Grande do Sul. A cúpula do serviço público...

    Fábio Schaffner -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 16-05-2018. Fotos atualizadas das fachadas do Palácio Piratini, da Assembleia Legislativa (FOTO) e do Tribunal de Justiça do Estado. (FERNANDO GOMES/AGÊNCIA RBS)

    Contas públicas

    TCE aprova pagamentos retroativos a funcionários com impacto de cerca de R$ 200 milhões

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta quarta-feira (7) dois processos administrativos movidos pelas associações de servidores da Corte com potencial para gerar impacto financeiro milionár...

    Carlos Rollsing -
    Sede do Tribunal de Contas do Estado.

    Pauta-bomba

    Apesar de apelo de Leite, Assembleia vai ampliar pacote de reajustes de servidores

    Enquanto os servidores do Executivo seguem sem previsão de receber os salários de outubro, a Assembleia Legislativa prepara a inclusão de mais uma categoria no pacote de projetos que reajustam os venc...

    Fábio Schaffner -
    Votação do Plano Integrado de Segurança Pública na Assembleia Legislativa. Foto: Vinícius Reis/Divulgação

    Efeito cascata automático

    Deputados articulam reajustes para membros dos poderes sem passar pela Assembleia 

    Como já se tornou praxe a cada final de legislatura, dezembro vai se aproximando e os deputados estaduais em fim de mandato começam a discutir reservadamente o aumento dos próprios salários. Este ano,...

    Fábio Schaffner -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 16-05-2018. Fotos atualizadas das fachadas do Palácio Piratini, da Assembleia Legislativa (FOTO) e do Tribunal de Justiça do Estado. (FERNANDO GOMES/AGÊNCIA RBS)

    Patrimônio

    Presidente do TCE declarou ser dono de 20 imóveis e recebe auxílio-moradia

    Alvo de apuração do Ministério Público por ter alugado, sem licitação, uma casa para a prefeitura de Bagé, o presidente do Tribunal de Contas, Iradir Pietroski, declarou possuir 20 imóveis na última e...

    Fábio Schaffner -
    Conselheiro presidente do TCE-RS

    Assembleia Legislativa

    Pauta polêmica para depois da eleição

    Após a eleição, uma pauta salgada vai a plenário na Assembleia Legislativa. Já é quase consenso entre as maiores bancadas a necessidade de se aprovar a automaticidade do reajuste salarial para Judiciá...

    Fábio Schaffner -
    Sessão se estendeu por mais de 11 horas

    Cobrança

    Tribunal de Contas cobra devolução de R$ 16 milhões à prefeitura de Farroupilha

    O Tribunal de Contas do Estado expediu um título executivo de cobrança de uma dívida de R$ 16 milhões do ex-prefeito de Farroupilha, Bolivar Antonio Pasqual. A decisão transitou em julgado em 21 de ag...

    Babiana Mugnol -

    Sob investigação

    Após prisões no RJ, associação dos Tribunais de Contas defende mudanças na fiscalização

    Com a prisão temporária do presidente e de quatro membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir ...

    Zero Hora -
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