O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) instituiu um plano de contenção de gastos nos próximos dois meses com o objetivo de abrir possibilidades de repasses financeiros ao sistema de saúde pública do Estado. A ideia é que a Secretaria da Saúde possa promover ações efetivas contra a pandemia de coronavírus.
O prazo inicial pode ser prorrogado. O documento foi assinado pelo desembargador Voltaire de Lima Moraes, presidente do TJ-RS, nesta segunda-feira (30).
— Estamos fazendo um esforço brutal para preservar a vida de milhares de gaúchos e gaúchas que estão enfrentando este terrível problema causado pela pandemia do coronavírus. O momento é de união entre os poderes e instituições para o pronto atendimento das necessidades da população gaúcha — disse o desembargador.
Estão suspensos os chamados movimentos de carreira que importem em despesas, a nomeação e exoneração de cargos, assim como a contratação de estagiários e cursos de capacitação. Também está proibida a compra de passagens aéreas e hospedagem para deslocamento de magistrados e servidores. Apenas situações emergenciais serão analisadas.
O documento ainda prevê a racionalização do consumos de água, energia elétrica e telefonia. Novos processos de obras e serviços na área da tecnologia da informação podem acontecer apenas através da "prorrogação de contratos administrativos imprescindíveis e de natureza urgente e emergencial."
