Instituídas pela primeira vez no orçamento de 2020, todas as emendas de R$ 1 milhão por deputado que o governador Eduardo Leite prometeu pagar podem ter o mesmo destino. O líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP), está pavimentando o caminho para que os R$ 55 milhões sejam direcionados ao combate os efeitos do coronavírus no Estado.
Ao todo, 32 deputados indicaram o valor a que tinham direito. Do montante, R$ 25 milhões já foram direcionados para a saúde.
A esse contingente, podem se somar R$ 7 milhões repassados a outras áreas, R$ 10 milhões que iriam para a Consulta Popular e R$ 13 milhões que ficaram contingenciados. Na prática, seriam R$ 30 milhões a mais para o enfrentamento da covid-19.
A decisão sobre a forma do repasse foi tomada nesta quinta-feira (26), em reunião do líder do governo com o presidente da Assembleia, Ernani Polo e os secretários da Casa Civil, Otomar Vivian e da Saúde, Arita Bergmann e comunicada aos líderes de bancada durante reunião virtual.
De acordo com Frederico, os líderes já entraram em acordo para destinar os R$ 13 milhões que estavam contingenciados à saúde. O mesmo deve ocorrer com os recursos que iriam para a Consulta Popular.
O repasse dos outros R$ 7 milhões dependem da manifestação dos deputados que indicaram recursos, que deve ocorrer por meio de ofício apresentado à Casa Civil.
— No meu caso, por exemplo, 10% dos recursos iriam para o turismo. Vou solicitar que esse valor passe para a área da saúde — explicou o deputado.
A primeira sugestão para o direcionamento das emendas partiu do deputado Edson Brum (MDB), em reunião entre os deputados e o governador no dia 17 de março.
Nesta quarta-feira (25), o presidente da Assembleia anunciou que a Casa repassará outros R$ 30 milhões ao Executivo, provenientes da suspensão de diárias e passagens e do corte de verbas de gabinete.
