Traição e rede de intrigas
Em um áudio que vazou na quinta-feira (17), o deputado Delegado Waldir (GO), líder do PSL na Câmara, chamou o presidente de vagabundo e disse que iria "implodir" o governo de Jair Bolsonaro. A conversa foi gravada por um deputado do PSL, aliado do presidente, dentro do gabinete do delegado, no dia anterior.
A gravação ampliou o racha no PSL, que parecia ter chegado ao auge com a tentativa de aliados do Planalto de destituir o líder. Inexperiente na articulação política, Bolsonaro tentou tirar Waldir da liderança e emplacar o filho Eduardo, mas a manobra não funcionou. O adversário reuniu mais assinaturas e conseguiu se manter na liderança.
Derrotado, Bolsonaro teve de congelar o projeto de indicar Eduardo para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Irado com o fracasso da manobra e sentindo-se traído, destituiu a deputada Joice Hasselmann da liderança do governo no Congresso.
Decisão adiada
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (17) o julgamento que deve dar uma resposta definitiva sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. Sem nenhum voto dos ministros, o julgamento será retomado na próxima quarta-feira (23).
Desde 2016, a jurisprudência da Corte autoriza a execução da pena, antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores. Uma mudança hoje teria potencial de beneficiar 4.895 réus, entre eles o ex-presidente Lula, preso em Curitiba.
No STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é possível reexaminar as provas. O que essas Cortes superiores avaliam é se a decisão que está sendo questionada violou uma lei federal - no caso do STJ- ou a Constituição -no caso do STF.
Comandante pede transferência para a reserva
Com 34 anos de Brigada Militar e a três meses de completar o tempo-limite para permanência na corporação, o comandante-geral, coronel Mario Ikeda, de 53 anos, encaminhou o pedido de transferência para a reserva. Ikeda negou que o plano de aposentadoria seja motivado por insatisfação com as reformas propostas pelo governador Eduardo Leite, como especulam seus subalternos, mas admitiu que tem a ver com a aprovação da reforma da Previdência.
Até agora, havia um entendimento de que as mudanças aprovadas na Câmara e em primeiro turno no Senado não atingiriam servidores públicos de Estados e municípios, mas um parágrafo que está sendo incluído no artigo 39 acaba com a incorporação de vantagens vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão.
Assim, se o coronel Ikeda se aposentar antes da promulgação da emenda, o que deve ocorrer até o final deste mês, levará para a inatividade a função gratificada de comandante-geral da Brigada Militar (R$ 3.864).
Brigadianos ameaçam aquartelamento
Indignados com as mudanças nas carreiras propostas pelo governador Eduardo Leite, servidores da Brigada Militar (BM) articulam resistência ao que consideram um "achatamento salarial" forçado pelo Piratini. Em grupos de WhatsApp com oficiais de todas as patentes já circulam imagens de manifestações com cartazes e pneus queimando, além de áudios convocando a corporação para reações.
Nas entidades representativas dos brigadianos, que se reuniram com Leite na semana passada para conhecer o conteúdo do pacote, o clima é de enfrentamento com o governo, com ameaça de aquartelamento e previsão de reação mais dura do que em 2015, quando familiares de policiais bloquearam a saída dos batalhões em protesto pelo parcelamento de salários.
Em cálculos preliminares, as associações estimam que pelo menos 1,2 mil brigadianos irão imediatamente para a reserva remunerada caso os projetos de Leite sejam aprovados pela Assembleia.
Apoio e baixa
Com três deputados na Assembleia Legislativa, o Democratas foi o primeiro partido a declarar apoio formal ao pacote de projetos apresentado pelo governador Eduardo Leite que modifica as carreiras dos servidores e a previdência do Estado. Uma nota em apoio às medidas foi entregue a Leite pelo presidente da sigla no Rio Grande do Sul, deputado Rodrigo Lorenzoni.
Por outro lado, o deputado Rodrigo Maroni (Podemos), que faz parte da base aliada do governo, anunciou que não apoiará o pacote.
Para serem aprovadas, as iniciativas do governo precisam de 28 votos favoráveis, no caso de projetos de lei, e 33 no caso da proposta de emenda à Constituição (PEC).
MPF dá aval à rescisão de contrato
Chamado a opinar no tempestuoso caso da rescisão do contrato do governo com a Cais Mauá do Brasil, que está suspensa por liminar, o Ministério Público Federal reafirmou integralmente seu parecer de 19 de setembro, favorável ao rompimento. O documento em questão foi emitido por ocasião da concessão da liminar pelo desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A procuradora Carolina da Silveira Medeiros informou ao relator do recurso impetrado pelo governo do Estado no TRF4 que o MPF ratifica integralmente o parecer anterior, "nada tendo a acrescentar ao quanto já restou ali referido".
O parecer animou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, que confia em uma decisão favorável da turma do TRF4, que vai julgar o pedido de revogação da liminar.
