Suspense até quarta-feira
Com a interrupção do julgamento pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, somente na próxima quarta-feira se saberá a extensão da decisão tomada na quinta-feira (26), em ação movida por um ex-gerente da Petrobras que pode ter repercussão sobre outras condenações na Operação Lava-Jato. A defesa do ex-gerente Marcio de Almeida Ferreira alega que o réu teria o direito de se manifestar na ação penal após as alegações finais dos delatores acusados no processo. Na Lava-Jato, o prazo era o mesmo para delator e delatado. Se os ministros concluírem que esse entendimento se estende a todos os réus em condição semelhante, mais de 140 podem ter as condenações anuladas e os processos retornam à primeira instância.
O ex-presidente Lula não seria beneficiado no processo em que já foi condenado (o do triplex do Guarujá), mas pode ter a condenação anulada no caso do sítio de Atibaia.
Na ONU, para os próprios seguidores
O discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU foi mais direcionado ao público interno do que aos chefes de Estado que estavam na plateia. Escrito sob medida para agradar aos seguidores no Brasil, o pronunciamento passeou pelos temas recorrentes em suas transmissões ao vivo pelas redes sociais: socialismo, ideologia de gênero, corrupção dos antecessores, religião, soberania, liberdade econômica e combate à criminalidade.
Foi um discurso ideológico do início ao fim, mas o presidente falou como se só existisse ideologia de esquerda.
Na tentativa de reverter a imagem negativa do Brasil no Exterior, Bolsonaro começou dizendo que iria apresentar "o novo Brasil que ressurge depois de ter ficado à beira do socialismo". Afirmou que o Brasil está comprometido com a preservação da Amazônia e criticou a mídia e os governos estrangeiros que têm manifestado preocupação com as queimadas.
Derrubados vetos à lei de abuso de autoridade
Em uma derrota para o governo e, em especial, para o ministro Sergio Moro, o Congresso Nacional derrubou, na terça-feira (24), 18 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei de abuso de autoridade. Outros 15 pontos que haviam sido barrados pelo presidente foram mantidos.
A derrubada destes vetos teve aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que, assim como outros senadores, ficou irritado com a operação da Polícia Federal, na semana passada, que teve como alvo o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
A operação criou um ambiente favorável à derrubada de vetos.
Adiada votação de extinção de cargos no TJ
Pronto para ir ao plenário, o projeto que muda a estrutura de cargos no quadro funcional do Tribunal de Justiça (TJ) não foi votado pela Assembleia Legislativa por falta de acordo entre os líderes.
A proposta, encaminhada pela direção do TJ em 2017, extingue os cargos de oficial escrevente, substituindo-os pela função de técnico judiciário. A iminente votação motivou a greve dos servidores do tribunal, que começou na segunda-feira (24).
Conforme o sindicato que representa a categoria, mais de 3,5 mil servidores ocupam o cargo de oficial escrevente e ficariam em um "limbo funcional", sem perspectivas de estruturação ou progressão na carreira, caso o projeto seja aprovado.
Aras toma posse prometendo atuação independente
Um dia depois de ter sido sabatinado, aprovado e nomeado procurador-geral da República, Augusto Aras tomou posse prometendo atuar com independência. Substituto de Raquel Dodge, Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, apesar de não integrar a alista tríplice elaborada pelos procuradores.
Na sabatina, admitiu ter assinado sem ler um documento de teor homofóbico.
PL fecha com Marchezan
O prefeito Nelson Marchezan (PSDB) ganhou o primeiro aliado para a tentativa de reeleição em 2020. O Partido Liberal (PL) acertou participação na prefeitura de Porto Alegre, já com vistas ao processo eleitoral do ano que vem. Atualmente sem representação na Câmara Municipal, o partido tem acordo de filiação com dois vereadores na janela partidária que abre em março de 2020.
De acordo com o deputado federal Giovani Cherini, o PL pretende ter o candidato a vice na chapa situacionista, mas a indicação depende da composição da coligação para a eleição majoritária.
