O presidente Jair Bolsonaro usou seu discurso na cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta quinta-feira (26), para tentar afastar dúvidas sobre a independência do Ministério Público e ressaltar que o novo PGR "não é governo".
— Ele é um guerreiro e vai ter em uma de suas mãos a bandeira do Brasil e na outra, a Constituição — afirmou Bolsonaro.
O presidente, que defendeu um Ministério Público "altivo, independente e, obviamente, extremamente responsável", disse que a escolha de Aras foi difícil, pelo bom quadro existente no órgão.
Nascido em Salvador, o então subprocurador-geral da República correu por fora da lista tríplice para ser indicado pelo presidente. Bolsonaro rompeu uma tradição de 16 anos ao desprezar os três primeiros nomes da eleição interna da categoria.
— Peço a Deus que ilumine o doutor Aras, que ele tome boas decisões, interfira onde tiver que interferir e colabore com o bom andamento das políticas de interesse do nosso querido Brasil — afirmou o presidente. — Todos nós ganhamos com essa indicação — concluiu.
A posse ocorreu um dia depois de Aras ter sido aprovado com folga pelo plenário do Senado (68 votos a 10). A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a participação dos ministros Sergio Moro (Justiça), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça.
Em seu discurso, Aras defendeu o estado democrático de direito, uma economia pautada pelo mercado aberto e garantias das liberdades individuais amparadas pela Constituição.
— O Ministério Público tem o dever de velar por todos esses valores e haverá de fazer com independência e autonomia — disse.
Aras afirmou que pretende atuar sem invadir o escopo dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mas indicou que tentará induzir políticas públicas, econômicas, sociais e de defesa das minorias.
O novo PGR delegou ao procurador Alcides Martins a função de continuar representando o Ministério Público no julgamento do STF de ação que pode anular condenações da Lava-Jato. Desde a saída da Raquel Dodge, na semana passada, Martins ocupou interinamente o comando da PGR, função que deixou na manhã desta quinta-feira.
Em entrevista à imprensa após a cerimônia no Planalto, Aras afirmou que, embora assuma o cargo nesta quinta, haverá uma solenidade de posse no dia 2 de outubro. O novo PGR afirmou que pretende começar a discutir a formação de sua equipe ainda nesta quinta-feira.
