A Famurs, entidade que representa os municípios, está organizando uma mobilização para pressionar os deputados durante votação do projeto que mantém as alíquotas elevadas do ICMS, na Assembleia, dia 18. Se a proposta for rejeitada, as prefeituras perderão cerca de R$ 700 milhões de repasses do Estado em 2019. Calcula-se que, se o tributo for reduzido, o Rio Grande do Sul deixaria de receber R$ 3 bilhões — 25% do montante é encaminhado às cidades.
A convocação dos prefeitos está sendo feita por telefone por dirigentes da Famurs. A ideia é chamá-los para que estejam presentes na Assembleia conversando com os parlamentares no dia da votação. Em novembro, a federação havia realizado consulta aos prefeitos gaúchos sobre o ICMS. Dos 497 prefeitos, 326 responderam à pesquisa. Destes, 86% se disseram favoráveis ao imposto elevado. Não se sabe ainda quantos prefeitos virão a Porto Alegre para acompanhar a votação.
Os prefeitos enfrentam uma crise em seus cofres devido à baixa atividade econômica dos últimos anos. As dificuldades, segundo os mandatários, podem se agravar caso o projeto do ICMS não seja aprovado. Na quinta-feira (13), outra pesquisa da Famurs mostrou que uma em cada três prefeituras ouvidas pela entidade projeta começar o ano de 2019 buscando soluções para as dívidas de 2018. Os pagamentos de fornecedores estão no topo dos atrasos que ficarão para depois do Réveillon.
Reportagem de ZH desta sexta-feira (14) mostrou que o governador José Ivo Sartori e o eleito Eduardo Leite têm maioria ampla para aprovar a proposta. São pelo menos 35 votos favoráveis, incluindo toda a bancada do PT, principal partido de oposição hoje e na próxima gestão.
