Pesquisa realizada pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), respondida por prefeitos de 70% dos 497 município gaúchos, aponta que uma em cada três prefeituras ouvidas pela entidade projeta começar o ano de 2019 buscando soluções para as dívidas de 2018. Os pagamentos de fornecedores estão no topo dos atrasos que ficarão para depois do Réveillon, segundo o levantamento divulgado nesta quinta-feira (13).
— É uma preocupação, porque tem a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que, quando finaliza o ano, você tem que deixar as contas em dia — avalia o presidente da Famurs, Antonio Cettolin, que considera que a situação não se deve à qualidade dos gestores públicos gaúchos.
Apesar da dificuldade financeira dos municípios, o pagamento atrasado do 13º salário dos servidores ainda é raridade. O município de Chapada, no Norte do Estado, e Porto Alegre, fazem parte dos 2% que devem atrasar esse pagamento.
Quase 80% dos prefeitos também dizem ter adotado medidas para amenizar os problemas financeiros, como reduzir gastos administrativos, viagens, cursos, horas extras e diárias. Mais de 40% afirmaram que estão cortando serviços prestados à população, enquanto 29% dizem ter feito cortes nas Funções Gratificada (FGs), que é um bônus salarial destinado pelo prefeito a funcionários que estão em cargos de assessoramento ou chefia. A Famurs, atendendo a pedido dos prefeitos, não divulga os resultados por município.
Alívio para os endividados
Para tentar amenizar as dificuldades, a Famurs aguarda o repasse de R$ 100 milhões dos R$ 650 milhões de débitos da área da saúde que o governo do Estado tem com os municípios.
— A questão saúde é o ponto mais crítico para todos os municípios. Os municípios estão remanejando recursos de outras áreas para atender a saúde. Até quando isso vai, a gente não sabe — afirma o presidente da Famurs.
Os prefeitos esperam ainda cerca de R$ 300 milhões em ingressos excepcionais de recursos até o fim do ano. A antecipação de ICMS de janeiro para dezembro, anunciada pelo governo do Estado, deve acrescentar R$ 110 milhões aos cofres municipais. Do Refaz 2018 (Programa Especial de Quitação de Débitos de ICMS), os prefeitos esperam um retorno de R$ 125 milhões. Apesar do ICMS ser imposto estadual, 25% ficam com os municípios. Já a antecipação de pagamento de IPVA em cota única tem potencial de colocar mais R$ 77 milhões nas prefeituras ainda em 2018.
Medidas de economia em queda
Apesar de o presidente da Famurs avaliar que a atual crise nas contas municipais não tem precedentes, a pesquisa realizada pela entidade em 2017 mostrava que os prefeitos estavam cortando mais gastos. Segundo a pesquisa atual, 79% dos prefeitos adotaram medidas de economia, enquanto, em 2017, o índice de austeridade chegou a 92%.
No início de 2018, já com os dados de 2017 consolidados, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou pesquisa apontando que um em cada quatro (24,9%) municípios gaúchos fechou o ano passado com as contas no vermelho.
