Depois da prefeitura de Guaíba, foi a vez de Santa Cruz do Sul obter o bloqueio de recursos do governo do Estado para serviços de saúde. Segundo informação divulgada pela assessoria de imprensa da cidade, duas decisões garantiram, nesta quinta-feira (6), repasses que somam R$ 3,9 milhões. Conforme a prefeitura do município, o bloqueio foi solicitado no dia 30 de novembro, quando foi anunciada a suspensão das cirurgias eletivas no Hospital Santa Cruz (HSC), devido à ausência de repasses.
A verba obtida será empregada na manutenção do Pronto Atendimento (PA), na continuidade do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador da Região dos Vales (Cerest/Vales) e em investimentos no Centro Materno Infantil (Cemai)
Conforme a assessoria, o bloqueio se deu como decorrência de duas medidas judiciais acionadas pela prefeitura. Em uma delas, o juiz André Luis de Moraes Pinto determinou o repasse de R$ 1,2 milhão para o HSC. Outro despacho, da juíza Letícia Bernardes da Silva, trata de repasses atrasados relativos aos exercícios de 2014 a 2016, totalizando R$ 4,5 milhões, dos quais R$ 2,7 milhões devem ser pagos imediatamente.
(…) O réu vem postergando o cumprimento da decisão liminar desde fevereiro de 2018, de sorte que teve tempo suficiente para promover a adequação necessária, não havendo espaço para novas protelações, haja vista a dificílima situação enfrentada pelo Município para a manutenção das ações e serviços de saúde local. (...), relatou a magistrada.
GaúchaZH entrou em contato neste domingo (9) com o governo do Estado. As secretarias da Fazenda e da Saúde afirmaram que só poderiam confirmar o bloqueio das contas nesta segunda-feira (10).
