Previsto para ser votado na próxima terça-feira (18) na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que mantém elevadas por dois anos as atuais alíquotas de ICMS já tem maioria favorável e deve ser aprovado sem dificuldades. Levantamento feito por GaúchaZH junto às bancadas mostra que pelo menos 35 deputados estão inclinados a aprovar a medida — são necessários metade mais um dos votos dos presentes.
Por ironia, o único partido que por enquanto garante todos os seus votos ao texto — à exceção do PSD, que tem apenas um assento — é o PT, maior legenda de oposição à futura gestão.
Com 11 deputados na atual legislatura e oito na próxima, o PT já fez três reuniões para discutir o assunto e irá votar de forma unânime. A bancada entregou documento ao governador eleito Eduardo Leite (PSDB), apresentando condições para aderir à manutenção das alíquotas. Entre os pleitos, estão a redução do imposto sobre o botijão de gás e a fixação de calendários para o pagamento dos salários do funcionalismo e do repasse das verbas da saúde para hospitais e municípios. Leite simpatiza com as propostas, mas ainda não deu retorno.
— Estamos aguardando uma resposta. O ICMS é o pior imposto, é sobre o consumo, pega todo mundo. Mas temos outra coisa a fazer? Não. Resignadamente, vamos votar a favor. Somos oposição, mas temos um compromisso com a sociedade — afirma o líder do PT, Luís Fernando Mainardi.
Nem mesmo o PSDB, partido do futuro governador, terá fidelidade total. Em tratamento de saúde, a deputada Zilá Breitenbach não estará em plenário na terça-feira, desfalcando a bancada de quatro parlamentares. Situação parecida vive o PTB, sigla do vice eleito Ranolfo Vieira Júnior.
Dos seis deputados, cinco votam com o futuro governo — a defecção fica por conta de Marcelo Moraes.
— Se a bancada é a favor, Marcelo vota contra. E se é contra, ele vota a favor — comenta um petebista.
Outro aliado que não terá como garantir apoio integral é o PP. Sérgio Turra já manifestou que vota contra, Adolfo Brito comunicou aos colegas que está doente e não deve comparecer à sessão e Silvana Covatti está em dúvida. Nos bastidores, porém, o partido já contabiliza o voto dela como favorável.
No MDB, adversário do tucano no segundo turno da eleição deste ano, a bancada está dividida. Dos oito deputados, Gabriel Souza, Juvir Costella, Fábio Branco e Álvaro Boéssio defendem o texto. Os demais quatro parlamentares — Gilberto Capoani, Edson Brum, Tiago Simon e Vilmar Zanchin — pretendem votar contra.
Outro partido com bancada representativa e que está dividido é o PDT. Quatro dos sete deputados, Gilmar Sossella, Edu Olivera, Ciro Simoni e Enio Bacci, já anunciaram apoio ao projeto. Juliana Brizola firmou posição contrária e é considerada irreversível. Eduardo Loureiro e Gerson Burmann também pretendem votar contra, mas os articuladores do próximo governo acreditam que podem convencê-los a mudar de ideia.
Desde que foi anunciado como futuro chefe da Casa Civil de Leite, Otomar Vivian tem trabalhado para formar ampla maioria na aprovação do texto, assegurando respaldo e legitimidade à manutenção das alíquotas do ICMS, elevadas desde 2016.
Até agora, contabiliza pouco mais de 20 votos, já que não quer contar de antemão com o apoio do PT.
Para aumentar a margem de vantagem, Otomar tem buscado as pequenas bancadas. O PSB marcou reunião para fechar questão na terça-feira e o PCdoB decide na segunda. O PR já prometeu os dois votos, mas há incerteza sobre a decisão de Bombeiro Bianchini. Já no PPS, Any Ortiz ameaça votar contra caso não seja aprovada emenda que prevê redução gradual de impostos a partir de 2021.
