A decisão de Eduardo Leite de separar Educação, Saúde e Fazenda das secretarias que entrarão na negociação com os partidos parte da premissa de que essas áreas precisam ficar protegidas das injunções políticas. Para a Fazenda, Leite fez a chamada “busca ativa”, depois de definir o perfil desejado.
O escolhido, Marco Aurelio Santos Cardoso, é funcionário de carreira do BNDES e tem vasto conhecimento da área de finanças públicas. Pelo tamanho da crise que o Estado enfrenta, o senso comum diz que é o cargo mais difícil de preencher, mas não é. Desafio mesmo é encontrar um secretário para a Educação, a pasta mais relevante para o futuro.
O governador eleito busca alguém que pense a educação de forma inovadora, comande uma revolução para adequar as escolas ao mundo digital e também seja bom gestor. Se fosse uma empresa, a Secretaria da Educação estaria entre as maiores em número de empregados.
Diferentemente da Secretaria da Fazenda, que trabalha com uma equipe bem remunerada, organizada em carreiras modernizadas nos últimos anos, na Educação o quadro é desolador. Boa parte da energia do secretário é consumida na administração das tensas relações com o Cpers, um sindicato forte que resiste a qualquer tentativa de mudar o plano de carreira dos anos 1970. Por se tratar de um plano em que o salário só melhora quando o professor se aproxima da aposentadoria, a carreira no magistério não consegue atrair os melhores alunos, como ocorre nos países desenvolvidos. Não faltam candidatos nos concursos, mas a procura por cursos de formação de professores nas universidades é incomparavelmente menor do que para outras profissões.
A pauta salarial, que motivou incontáveis greves desde o governo de Pedro Simon (1987-1990), ganhou um apêndice desde a criação do piso nacional, que o Estado não paga como básico da carreira. Nenhum professor recebe menos do que o piso, mas o entendimento do Cpers é de que ele deve ser o básico sobre o qual incidem todas as vantagens da carreira, incluindo os adicionais de tempo de serviço.
O embate salarial trava o debate sobre qualidade do ensino oferecido a crianças e adolescentes. E é esse o grande desafio de quem for escolhido para comandar a Educação: melhorar os índices de desempenho dos alunos, que estão abaixo de Estados mais pobres do que o Rio Grande do Sul. Quem aceitar a tarefa de gerir a Educação terá de ter humildade para buscar exemplos de sucesso dentro e fora do Brasil.
A ideia de que se pode resolver os problemas da educação no Estado comprando vagas em instituições particulares é fantasiosa. O economista Aod Cunha, amigo e conselheiro do futuro governador, apoia o sistema de vouchers como experiência, mas faz três ressalvas:
1. O desempenho das escolas privadas está distante do desejado.
2. Não há escala. Nas grandes cidades, faltariam vagas, e, em centenas de municípios, só existem escolas públicas.
3. Os países que conseguiram um salto de qualidade na educação o fizeram melhorando a escola pública.
ALIÁS
Não bastará a Eduardo Leite escolher um craque para comandar a Secretaria da Educação. Será preciso repensar o sistema de coordenadorias e a forma como são preenchidos os cargos no Interior, com margem para o apadrinhamento político.
