O plano de retomada de obras da educação, anunciado pelo governo federal na semana passada, inclui 102 empreendimentos no Rio Grande do Sul. Em levantamento exclusivo realizado pela coluna, foram identificadas obras paralisadas e inacabadas em 68 municípios (confira a lista no final do texto), cujo recomeço ainda depende de repactuação com as prefeituras.
A maioria dos empreendimentos está ligada ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), criado no governo Dilma Rousseff para ampliar o número de vagas em creches e escolas de Ensino Infantil. Também há pendências em construções na área de educação do PAC 2 – antigo programa de infraestrutura.
Coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa de retomada de obras contará com R$ 3,9 bilhões em todo o país. Uma medida provisória (MP) sobre o tema foi publicada, mas ainda depende de regulamentação.
Segundo o FNDE, estarão aptas a receber recursos federais para conclusão no Estado 60 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 20 escolas de Ensino Fundamental; 19 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras; e três obras de ampliação.
No ano passado, o Grupo de Investigação da RBS (GDI) mostrou que das 1.843 creches e quadras esportivas projetadas para o Estado, 853 não foram concluídas. Além das obras paralisadas e inacabadas, que poderão ser retomadas agora, há centenas de projetos que foram cancelados em definitivo.
Os critérios para ingresso no programa incluem obras paralisadas com instrumento vigente, em que houve emissão de ordem de serviço e o município registra a não evolução na execução dos serviços; e obras inacabadas com instrumento vencido, em que a obra ou o serviço de engenharia não tenha sido concluído.
Após a regulamentação da MP, os municípios interessados poderão firmar junto ao FNDE uma repactuação de contrato, que possibilitará a atualização do saldo que o governo ainda precisa repassar pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). No caso de empreendimentos iniciados em 2007, quando foi lançado o Proinfância, a correção pode chegar a 206,51%.
No caso das obras inacabadas, a retomada exigirá celebração de novo termo de compromisso. Para obras paralisadas, será necessário assinar um aditivo ao termo de compromisso já vigente.
A repactuação terá vigência de dois anos, podendo ser repactuada por igual período.
Em reportagens publicadas em GZH em 2022, o GDI também identificou sete creches ou pré-escolas de Porto Alegre abandonadas, em prédios tomados por lixo e mato, depredados e saqueados. Todos estes empreendimentos estão na lista divulgada agora pelo governo federal. Contudo, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) anunciou há dois meses o plano de retomar com recursos próprios cinco dessas obras, em um convênio com a agência das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Na ocasião, a prefeitura estimou investimentos de R$ 32,3 milhões (média de R$ 6 milhões por creche) e conclusão no final de 2024. Consultada sobre o impacto do anúncio do Planalto neste planejamento, a Smed informou que ainda aguarda detalhes sobre a MP editada pelo governo.
"Todo recurso que vier será muito bem-vindo para o nosso plano de construções e reformas. Infelizmente, a rede municipal de ensino ficou anos sem o devido investimento em infraestrutura. Temos enormes desafios e estamos trabalhando muito para compensar esse tempo e oferecer melhores condições aos alunos e professores, além de reduzirmos a demanda por vagas na Educação Infantil", disse a Smed, por meio de nota.
As obras anunciadas pela prefeitura da Capital incluem as unidades educacionais Clara Nunes (bairro Lageado), Moradas da Hípica (bairro Hípica), Colinas da Baltazar (Rubem Berta), Raul Cauduro (Rubem Berta) e Jardim Leopoldina II (Jardim Leopoldina).
Além dessas, o governo federal prevê repasses para concluir as creches Jardim Urubatã (na Hípica) e Ana Paula (na Restinga). Essa última, porém, precisará de avaliação porque foi projetada sobre um terreno situado em área de preservação ambiental.
A lista de obras do FNDE no Rio Grande do Sul inclui empreendimentos que foram paralisados bem perto da conclusão. No sistema de monitoramento aparece, por exemplo, a construção de quadras cobertas com 98% da obra executada nas escolas Marieta Meflita da Silva e Maltus Krummenauer, ambas em Parobé, no Vale do Paranhana.
Também há casos em que os projetos praticamente não saíram do papel. Em Cachoeira do Sul, na Região Central, a construção de uma escola de educação infantil no bairro Morada da Volta teve 1,7% de execução, de acordo com o mesmo mapa de acompanhamento do governo federal. Em Pelotas, no sul do Estado, a construção de uma creche no bairro Areal foi paralisada com 4,95% de execução.
Em função dos desgastes causados pelo abandono das obras, todas passarão por análise técnica de viabilidade do FNDE. Também não estão descartadas mudanças nos projetos iniciais ou serviços de engenharia, que precisarão ser observados caso a caso.
Com investimento de R$ 3,9 bilhões, o governo pretende retomar 3,5 mil obras no país. Ao final do programa, isso seria suficiente para gerar 450 mil novas vagas.
Confira, abaixo, as 68 cidades gaúchas que possuem obras paralisadas ou inacabadas que podem receber recursos federais para conclusão:
- Agudo
- Arroio do Sal
- Arroio dos Ratos
- Arroio Grande
- Barão do Triunfo
- Barros Cassal
- Bom Jesus
- Bom Progresso
- Bom Retiro do Sul
- Bossoroca
- Caçapava do Sul
- Cachoeira do Sul
- Cachoeirinha
- Caiçara
- Campo Bom
- Candelária
- Canela
- Canoas
- Capão da Canoa
- Capão do Leão
- Carazinho
- Cerro Grande
- Cidreira
- Coronel Bicaco
- Cruz Alta
- Encruzilhada do Sul
- Erval Grande
- Erval Seco
- Estância Velha
- Garruchos
- Gravataí
- Guaíba
- Hulha Negra
- Ibarama
- Itaqui
- Lajeado do Bugre
- Morrinhos do Sul
- Nova Hartz
- Nova Palma
- Osório
- Parobé
- Passo Fundo
- Pelotas
- Pinheiro Machado
- Portão
- Porto Alegre
- Rio Grande
- Rio Pardo
- Roca Sales
- Rosário do Sul
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- Santa Vitória do Palmar
- Santana da Boa Vista
- Santana do Livramento
- Santo Ângelo
- São Borja
- São José do Norte
- São Leopoldo
- São Nicolau
- São Sebastião do Caí
- Sapiranga
- Taquari
- Terra de Areia
- Três Cachoeiras
- Triunfo
- Uruguaiana
- Viamão
