É ainda um pouco difícil de fazer a conexão entre a Braskem que minera sal-gema em Maceió, atividade que está na origem do risco de colapso em um bairro da capital alagoana, e a que é dona da maior parte do polo petroquímico de Triunfo, no Rio Grande do Sul.
A companhia já foi até chamada, equivocadamente, de "mineradora", mas essa atividade só existe porque está ligada à produção de resinas para diversas aplicações, de embalagens plásticas a encanamento, como é o caso do PVC (policloreto de vinila), que tem o sal-gema como matéria-prima do cloro, um dos componentes da fórmula química do produto.
A Braskem que esburacou o solo de Maceió é exatamente a mesma empresa que, no Rio Grande do Sul, foi pioneira na produção de plástico com base renovável, o chamado "eteno verde". Com esse material, são feitas embalagens com base em etanol de cana-de-açúcar. O problema é que a companhia começou a tratar do problema que sua atividades provocou em Alagoas de forma pouco transparente.
Foi exatamente essa falta de clareza sobre a dimensão de sua responsabilidade e, portanto, da futura compensação dos prejuízos, que provocou o fracasso da primeira tentativa de venda da Braskem em 2019, quando a multinacional LyondellBasell desistiu da compra às vésperas do fechamento porque a multinacional não havia sido informada a real extensão dos danos da mineração em Maceió (AL).
Agora, a situação de emergência decretada pela prefeitura da capital alagoana por risco de colapso na antiga mina operada pela Braskem ameaça comprometer outro negócio que parecia iminente, a compra do controle da companhia pela estatal de petróleo de Abu Dhabi, a Adnoc, que deveria dividir o comando da petroquímica com a Petrobras.
Antes desse momento dramático, milhares de famílias já haviam sido realocadas nos locais que antes eram foco da mineração de sal-gema pela Braskem. Para lembrar, na quarta-feira (29), a companhia informara que já havia desembolsado R$ 9 bilhões com ações compensatórias para o afundamento do solo em Maceió e tem reservados mais R$ 5,6 bilhões para esses gastos, totalizando cerca de R$ 14,6 bilhões.
O valor é quase 50% maior do que a oferta feita pela Adnoc pela parte da atual controladora da companhia, a Novonor (ex-Odebrecht), de R$ 10,5 bilhões. No mesmo evento, a direção da Braskem informou que as verificações sobre a real situação do negócio (due dilligence) da Petrobras estavam adiantadas, mas as da Adnoc sequer haviam começado.
Em nota publicada nesta segunda-feira (4), a companhia voltou a afirmar que "as atividades de extração de sal-gema da Braskem em Alagoas foram encerradas em maio de 2019, como previamente divulgado ao mercado, e a Companhia, desde então, vem adotando as medidas para o fechamento definitivo dos poços de sal (“Cavidades”), conforme plano e cronograma apresentados às autoridades, e aprovados pela Agência Nacional de Mineração (“Plano de Fechamento Definitivo”). As ações do Plano de Fechamento Definitivo para as 35 Cavidades já atingiram 70% de avanço e a conclusão está prevista para meados de 2025".
Lembra, ainda, que "o processo de desocupação preventiva da área se iniciou em dezembro de 2019 e que a área de risco do mapa definida pela Defesa Civil de Maceió está integralmente desocupada. A área de resguardo no bairro do Mutange, onde fica a Cavidade 18, já estava desocupada, sem nenhuma pessoa residindo nessa área, desde abril de 2020. Os dados atuais de monitoramento demonstram que a condição de movimentação do solo segue concentrada na área da Cavidade 18. Todos os dados estão sendo compartilhados em tempo real com as autoridades, com quem a Companhia vem trabalhando em colaboração, prestando todas as informações" (veja íntegra abaixo).
A estrutura da Braskem
Com 41 unidades industriais, das quais 99 no Brasil, nos Estados de Alagoas - além de Maceió, tem operações na vizinha Marechal Deodoro, onde nasceu o primeiro presidente do Brasil -, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, a companhia se define como "maior produtora de resinas termoplásticas das Américas". Na região do Grande ABC são quatro unidades: uma de polietileno, uma de polipropileno e duas de produtos químicos. Fora do país, tem produção no México, nos Estados Unidos e na Alemanha. Até a emergência com o risco de colapso na capital alagoana, estudava se instalar na Tailândia para produzir propileno verde - a partir de etanol renovável -, um tipo de resina que gera produtos plásticos mais resistente, como baldes, móveis e até para-choques de automóveis. Todas as decisões são tomadas na sede, em São Paulo, onde ficam os escritórios centrais da companhia.
O imbróglio da Braskem
A Braskem está à venda desde 2018. A companhia é controlada pela Novonor (ex-Odebrecht), que entrou em crise depois da operação Lava-Jato. A empresa privada tem 38,3% do capital total da Braskem e 50,1% das ações ordinárias, enquanto a Petrobras tem 36,1% do e 47% das ordinárias. O primeiro ensaio de venda foi uma tentativa de evitar a recuperação judicial da então Odebrecht. Mas fracassou, por falta de transparência na avaliação dos passivos provocado por danos relacionados à mineração de sal-gema em Maceió (AL). Não por acaso, o pedido de RJ veio 15 dias depois. Desde então, a Braskem fez sucessivas reavaliações sobre suas despesas com indenizações a moradores, à prefeitura da capital alagoana e ao governo do Estado. Atualmente, está por volta de R$ 14,6 bilhões. Por isso, todas as ofertas de compra estão condicionadas a verificações adicionais, as chamadas due diligences.
A íntegra da nota da Braskem
COMUNICADO AO MERCADO
São Paulo, 04 de dezembro de 2023 - A Braskem S.A. (“Braskem” ou “Companhia”) (Ticker B3: BRKM3, BRKM5 e BRKM6; NYSE: BAK; LATIBEX: XBRK), com relação ao evento geológico em Alagoas e às informações divulgadas recentemente na mídia, vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado o que segue.
As atividades de extração de sal-gema da Braskem em Alagoas foram encerradas em maio de 2019, como previamente divulgado ao mercado, e a Companhia, desde então, vem adotando as medidas para o fechamento definitivo dos poços de sal (“Cavidades”), conforme plano e cronograma apresentados às autoridades, e aprovados pela Agência Nacional de Mineração (“Plano de Fechamento Definitivo”).
As ações do Plano de Fechamento Definitivo para as 35 Cavidades já atingiram 70% de avanço e a conclusão está prevista para meados de 2025, conforme detalhamento abaixo:
(i) 9 Cavidades receberam a recomendação de preenchimento com areia. Destas, 5 já tiveram o preenchimento concluído, 3 estão com os trabalhos de preenchimento em andamento e 1 já está pressurizada, indicando não ser mais necessário o preenchimento;
(ii) 5 Cavidades tiveram confirmado o status de autopreenchimento; e
(iii) 21 Cavidades estão sendo tamponadas e/ou monitoradas, sendo que em 7 delas o trabalho já foi concluído.
Adicionalmente, no contexto do monitoramento preventivo do solo que vem sendo realizado desde 2019, foram registrados recentemente microssismos e movimentações de solo atípicas concentrados no local da Cavidade 18, tendo a Braskem paralisado preventivamente suas atividades de preenchimento de poços na área, assim como as atividades preparatórias para o início do preenchimento da Cavidade 18.
Vale destacar que o processo de desocupação preventiva da área se iniciou em dezembro de 2019 e que a área de risco do mapa definida pela Defesa Civil de Maceió está integralmente desocupada. A área de resguardo no bairro do Mutange, onde fica a Cavidade 18, já estava desocupada, sem nenhuma pessoa residindo nessa área, desde abril de 2020.
Os dados atuais de monitoramento demonstram que a condição de movimentação do solo segue concentrada na área da Cavidade 18. Todos os dados estão sendo compartilhados em tempo real com as autoridades, com quem a Companhia vem trabalhando em colaboração, prestando todas as informações.
A Companhia segue mobilizada e monitorando a situação de forma ininterrupta com as autoridades competentes e manterá o mercado informado sobre qualquer desdobramento relevante sobre o assunto.
Para maiores esclarecimento, favor contatar o Departamento de Relações com Investidores da Braskem, através do telefone +55 11 3576-9531 ou do e-mail braskem-ri@braskem.com.br.
Leia mais na coluna de Marta Sfredo
