Em 2019, a Braskem, dona da maior parte do polo petroquímico de Triunfo, estava quase vendida à LyondellBasell, mas o negócio foi interrompido porque não havia sido informada a real extensão dos danos da mineração em Maceió (AL).
Agora, a situação de emergência decretada pela prefeitura da capital alagoana por risco de colapso na antiga mina operada pela Braskem abre nova interrogação sobre o desfecho esperado, com a estatal de petróleo de Abu Dhabi, a Adnoc, dividindo o controle da companhia petroquímica com a Petrobras.
Na quinta-feira (30), as ações da companhia despencaram cerca de 6% na bolsa, nesta sexta-feira (1º), caem mais 4%. Até há pouco, o drama do bairro de Maceió afundado depois de décadas de retirada de sal-gema estava restrito a Alagoas. Agora que as imagens assombrosas da destruição ganharam o país e o mundo, a situação muda. Sal-gema é a matéria-prima para a obtenção de cloro, por sua vez um dos materiais usados na produção de PVC (o nome da resina é policloreto de vinila, que evidencia a origem).
O fantasma que assombrava a venda da Braskem ganhou corpo. Como é obrigada a fazer esse tipo de comunicação ao mercado, a companhia avisou, na quinta-feira (30), que foi intimada sobre um deferimento de tutela de urgência em nova ação de autoridades federais e de Alagoas sobre danos causados por movimentação do solo em Maceió, em ação estimada em R$ 1 bilhão.
Na quarta-feira (29), a companhia havia feito um evento para o mercado financeiro no qual informara que já havia desembolsado R$ 9 bilhões com ações compensatórias para o afundamento do solo em Maceió e tem reservados mais R$ 5,6 bilhões para esses gastos, totalizando cerca de R$ 14,6 bilhões. O valor é quase 50% maior do que a oferta feita pela Adnoc pela parte da atual controladora da companhia, a Novonor (ex-Odebrecht), de R$ 10,5 bilhões.
No mesmo evento, a direção da Braskem informou que as verificações sobre a real situação do negócio (due dilligence) da Petrobras estavam adiantadas, mas as da Adnoc sequer haviam começado. Além disso, depois de ser alvo de um político alagoano próximo do poder, Renan Calheirs, ganhou a atenção de outro que está no centro (literalmente) das decisões. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mencionou nas redes sociais as "graves consequências geradas pela exploração das minas pela Braskem".
Pode ser só discurso? Sempre pode. Mas um parlamentar (a raiz do substantivo vem de "parlare", que é "falar" em italiano) deve saber escolher palavras. Renan também voltou a atacar a empresa, em termos ainda mais fortes:
Atualização: perto do meio-dia desta sexta-feira (1º), a Braskem publicou nova nota (leia íntegra depois do resumo abaixo), em que diz estar "continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, localizada no bairro do Mutange, tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências". O objetivo do monitoramento seria "garantir a detecção de qualquer movimentação no solo da região e viabilizar o acompanhamento pelas autoridades e a adoção de medidas preventivas, como as que estão sendo adotadas no presente momento". Conforme a empresa, "a extração de sal-gema em Maceió foi totalmente encerrada em maio de 2019, e a Braskem vem adotando as medidas para o fechamento definitivo dos poços de sal, conforme plano apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Esse plano registra 70% de avanço nas ações, e a conclusão dos trabalhos está prevista para meados de 2025".
O imbróglio da Braskem
A Braskem está à venda desde 2018. A companhia é controlada pela Novonor (ex-Odebrecht), que entrou em crise depois da operação Lava-Jato. A empresa privada tem 38,3% do capital total da Braskem e 50,1% das ações ordinárias, enquanto a Petrobras tem 36,1% do e 47% das ordinárias. O primeiro ensaio de venda foi uma tentativa de evitar a recuperação judicial da então Odebrecht. Mas fracassou, por falta de transparência na avaliação dos passivos provocado por danos relacionados à mineração de sal-gema em Maceió (AL). Não por acaso, o pedido de RJ veio 15 dias depois.
Desde então, a Braskem fez sucessivas reavaliações sobre suas despesas com indenizações a moradores, à prefeitura da capital alagoana e ao governo do Estado. Atualmente, está por volta de R$ 14,6 bilhões. Por isso, todas as ofertas de compra estão condicionadas a verificações adicionais, as chamadas due diligences.
A íntegra da nota da Braskem
ATUALIZAÇÃO – BRASKEM
MACEIÓ, 01/12, 12H00
"A Braskem continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, localizada no bairro do Mutange, tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências. Referido monitoramento, com equipamentos de última geração, foi implementando para garantir a detecção de qualquer movimentação no solo da região e viabilizar o acompanhamento pelas autoridades e a adoção de medidas preventivas, como as que estão sendo adotadas no presente momento.
Os dados atuais de monitoramento demonstram que a acomodação do solo segue concentrada na área dessa mina e que essa acomodação poderá se desenvolver de duas maneiras: um cenário é o de acomodação gradual até a estabilização; o segundo é o de uma possível acomodação abrupta.
Todos os dados colhidos estão sendo compartilhados em tempo real com as autoridades, com quem a Braskem vem trabalhando em estreita colaboração.
A área de serviço da Braskem nas proximidades da mina 18 está isolada desde a tarde de terça-feira. Ademais, a região onde está localizada referida mina (área de resguardo) já está totalmente desocupada desde 2020.
Desde a noite da quarta-feira, a empresa também está apoiando a realocação emergencial dos moradores de 23 imóveis que ainda resistiam em permanecer na área de desocupação determinada pela Defesa Civil em 2020. Essa realocação emergencial foi determinada judicialmente na tarde da quarta-feira e está sendo coordenada pela Defesa Civil. Até o momento, 22 desses imóveis já foram desocupados e os trabalhos prosseguem.
A realocação preventiva de toda a área de risco foi iniciada em novembro de 2019 e 99,3% dos imóveis já estão desocupados (dados de 31 de outubro de 2023).
SITUAÇÃO DAS CAVIDADES
A extração de sal-gema em Maceió foi totalmente encerrada em maio de 2019, e a Braskem vem adotando as medidas para o fechamento definitivo dos poços de sal, conforme plano apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Esse plano registra 70% de avanço nas ações, e a conclusão dos trabalhos está prevista para meados de 2025.
Das 35 cavidades, 9 receberam a recomendação de preenchimento com areia. Destas, 5 tiveram o preenchimento concluído, em outras 3 os trabalhos estão em andamento e 1 já está pressurizada, indicando não ser mais necessário o preenchimento com areia.
Além dessas, em outras 5 cavidades foi confirmado o status de autopreenchimento.
As demais 21 cavidades estão sendo tamponadas e/ou monitoradas, sendo que em 7 delas o trabalho já foi concluído. As atividades para preenchimento da cavidade 18 estavam em andamento e foram suspensas preventivamente devido à movimentação atípica no solo.
Todo o trabalho segue prazos pactuados no âmbito do plano de fechamento, que é regulamente reavaliado com a ANM."
Leia mais na coluna de Marta Sfredo
