O jornalista Rafael Vigna colabora com a colunista Marta Sfredo, titular deste espaço
“De sexta não passa”. Foi o recado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao cancelar agendas e abrir os caminhos para discussão e votação da reforma tributária nesta semana. Mas que reforma passa? Se é que passa?
Na véspera do início dos debates, uma série de pontos gera polêmicas e, na avaliação de técnicos envolvidos com a temática, ajudam a contaminar o entendimento. Um dos exemplos vem do cálculo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que indica elevação de quase 60% nos custos da cesta básica.
Segundo a entidade, Estados da região Sul seriam os mais afetados, com aumento médio de até 93,5% Da mesma forma, representantes do setor de serviços deixaram clara a contrariedade com o grupo responsável por gerenciar o imposto sobre bens e serviços (IBS). Esse tributo deverá ser criado com base no modelo do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) e substituirá o ICMS (dos Estados) e o ISS (dos municípios). Há interesses diversos sobre a gestão e o repasse dos valores.
Nos dois casos, comenta Eduardo Fleury, economista, advogado e consultor do Banco Mundial existem “distúrbios”. Ele resume: olhar a reforma de maneira isolada pode produzir esse tipo de manifestação. No exemplo da Cesta Básica, afirma que se desconsidera a redução em uma gama de onerações, hoje, existentes na cadeia e que seriam extintas.
Atualmente, exemplifica, há tributação, mas não créditos sobre a cobrança em mais de uma etapa. A ideia, acrescenta, deveria ser a de que, ao neutralizar a carga, os impostos deixem de ser fator de composição de preços. Na prática, haveria queda na grande maioria dos produtos, o que também compensaria eventual alta na cesta básica.
O problema é que no afunilamento da votação as pressões setoriais e federativas parecem desconsiderar os argumentos técnicos. E já tem quem tema pela perda da essência da proposta, pensada para simplificar o sistema.
