Quando a Petrobras recolocou à venda três refinarias, entre as quais a Refap, de Canoas — as outras são Repar, de Araucária (PR), e Abreu e Lima, em Pernambuco —, no final de junho, havia grande ceticismo sobre o interesse de grupos econômicos no negócio.
No entanto, a Petrobras comunicou o avanço do processo para a chamada "fase não vinculante". Ainda não se trata de etapa decisiva, mas só é aberta quando há identificação de potenciais interessados.
Em nota, a Petrobras informou a mudança de fase, comunicando que "os potenciais compradores habilitados para essa fase (...) receberão um memorando descritivo contendo informações mais detalhadas sobre os ativos em questão, além de instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para elaboração e envio das propostas não vinculantes".
A etapa decisiva, ou seja, a confirmação de que há, de fato, candidatos viáveis à compra, só será configurada na fase seguinte, chamada de "vinculante", em que os interessados credenciados obtêm acesso a dados técnicos das refinarias para poder definir quanto vão oferecer pela compra.
Entre os motivos do ceticismo, está o fracasso da tentativa anterior, depois de quase dois anos de negociação com a Ultrapar, dona da rede de postos Ipiranga. Somam-se a incerteza sobre as regras do mercado de combustíveis, provocada pelo atual governo, e a resistência dos candidatos à Presidência a esse tipo de desestatização — Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT) são contra a venda de refinarias.
O que pode provocar interesse é um ponto levantado por Décio Oddone, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): as margens de refino estão em níveis recordes e existe temor de falta de diesel, tanto no Brasil quanto na Europa. Ter uma unidade de produção desse combustível tão precioso neste momento pode ser considerado um bom negócio, apesar das dificuldades.
O que está à venda
No teaser (primeiro comunicado com as condições básicas de venda) sobre a venda da Refap (confira clicando aqui), a Petrobras detalha que vai vender "uma refinaria, dois terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos de curta e longa extensão que interconectam a refinaria e os terminais" e que sua intenção é vender "100% de participação".
Quem pode comprar
O comprador deve ser do setor de óleo e gás com receita bruta anual, em 2021, superior a US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões) que já tenham e operem ativos de produção, refino, transporte, logística, varejo, comercialização ou distribuição de petróleo e/ou seus derivados, ou investidores financeiros com pelo menos US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) em ativos sob gestão ou controle.