No meio de uma crise global de abastecimento de combustíveis e de incerteza sobre a política de preços no Brasil com mudanças na Petrobras, a estatal recolocou à venda três refinarias, entre as quais a Refap, de Canoas. As outras duas são a Repar, de Araucária (PR), e Abreu e Lima, em Pernambuco.
No caso da Refap, conforme o teaser (documento que detalha as condições de venda), o comprador precisa ser do setor de óleo e gás, com receita bruta anual acima de US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões) em 2021, que tenha e opere ativos de produção, refino, transporte, logística, varejo, comercialização ou distribuição de petróleo e/ou derivados, ou investidor financeiro com ao menos US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) em ativos sob gestão ou controle. Isso limita drasticamente a quantidade de potenciais interessados.
Independentemente de restrições, no mercado há quase uma unanimidade: será difícil vender refinarias no Brasil antes das eleições. É quase uma obviedade (sem intenção de rima), porque a tentativa anterior levou mais de dois anos para chegar à fase de negociações diretas, a última antes do contrato de compra e venda, e ainda assim, naufragou.
Dois candidatos são contra a venda de refinarias — Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT) — Jair Bolsonaro (PL) quer privatizar a Petrobras inteira e Simone Tebet (MDB) é contrária à venda da estatal, mas admite passar subsidiárias à iniciativa privada. Além disso, há toda uma discussão sobre preços no Brasil, neste momento, que afugenta interessados.
Analistas ponderam, no entanto, que a atividade de refino, neste momento de crise global, voltou a ser valorizada. Diante dos riscos de falta de diesel no Brasil e do racionamento já em curso na Argentina, ter uma capacidade extra pode ser estratégico.
— As margens de refino estão em níveis recordes, o que aumenta a atratividade do negócio. Por outro lado, riscos de intervenção em preços podem afastar interessados — pondera Décio Oddone, ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por isso, há maior probabilidade de que a Refap — caso o processo avance — fique nas mãos de algum investidor internacional. Uma das hipóteses mais aventadas seria a compra da Refap pelo fundo soberano de Abu Dhabi, o Mubadala, que já adquiriu a Refinaria Landulpho Alves, na Bahia.
As regra da Petrobras impendem que o mesmo agente privado compre mais de uma refinaria em uma só região, mas não há restrições para ter uma no Nordeste, outra no Sul. Nesse caso, a unidade gaúcha concorreria pela atenção do Mubadala com a Repar, que também voltou ao mercado, com as mesmas exigências financeiras. Já no campo da especulação, o Mubadala, com posições na Bahia e no Rio Grande do Sul, onde a Braskem, também à venda, têm unidades e poderia integrar refinarias e polos petroquímicos.
No universo dos fundos de investimento, as expectativas são mais difusas, até pela diversidade de interesses desses agentes. Mesmo assim, a grande atenção que o Canada Pension Plan, o CPPI, tem dedicado ao Brasil — foi um dos protagonistas da privatização da Eletrobras — faz com que seja citado nas conversas.
Qualquer que seja o futuro controlador da Refap — inclusive mantendo a Petrobras — avalia João Luiz Zuñeda, diretor da consultoria Maxiquim, no médio prazo as refinarias terão de se integrar com a indústria química e entrar em projetos de captura de gás carbônico para diminuir sua pegada ambiental, vendendo menos gasolina e mais matéria-prima para química e produção de hidrogênio, azul (obtido pela queima de combustíveis fósseis) ou verde (com base em energia renovável).
A íntegra da nota da Petrobras que recolou a Refap à venda
A Petrobras, em continuidade aos comunicados divulgados em 08/02/2021, 25/08/2021 e 01/10/2021, informa que reiniciou hoje os processos de venda da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, e Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, bem como os ativos logísticos integrados a essas refinarias.
Os teasers, que contêm as principais informações sobre os ativos e os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes, estão disponíveis no website da Petrobras: http://www.petrobras.com.br/ri.
As principais etapas subsequentes dos processos de venda dessas três refinarias serão informadas oportunamente ao mercado.
O plano de desinvestimento em refino da Petrobras representa, aproximadamente, 50% da capacidade de refino nacional, totalizando 1,1 milhão de barris por dia de petróleo processado, e considera a venda integral dos seguintes ativos: Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Refinaria Landulpho Alves (RLAM), Refinaria Gabriel Passos (REGAP), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), Refinaria Isaac Sabbá (REMAN) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), bem como os ativos logísticos integrados a essas refinarias.
A venda dessas oito refinarias está sendo conduzida de acordo com o Decreto 9.188/2017 e a Sistemática de Desinvestimentos da Petrobras, por meio de processos competitivos independentes, os quais se encontram em diferentes estágios, conforme amplamente divulgados pela companhia. As operações estão em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integram o compromisso firmado pela Petrobras com o CADE em junho de 2019 para a abertura do setor de refino no Brasil.
A Petrobras concluiu a venda da RLAM, em 30/11/2021, e as refinarias REMAN, LUBNOR e SIX já tiveram seus contratos de compra e venda celebrados e aguardam o cumprimento das condições precedentes, dentre elas, a obtenção de aprovações regulatórias, para serem concluídas. Já a REGAP está em fase vinculante.
Os desinvestimentos em refino estão alinhados à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade.
