A Petrobras divulgou nesta segunda-feira (27) que "reiniciou os processos de venda" da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, no RS, Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, assim como os ativos logísticos integrados a essas plantas. O anúncio foi divulgado nesta tarde por meio de nota no site da estatal.
Conforme a Petrobras, as próximas etapas dos processos de venda dessas três refinarias "serão informadas oportunamente ao mercado". O material com as principais informações sobre os ativos e os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes estão disponíveis no site da Petrobras de relação com os investidores. Segundo a estatal, o anúncio ocorre em continuidade aos comunicados divulgados em fevereiro, agosto e outubro de 2021.
De acordo com a nota, o plano de desinvestimento em refino da Petrobras representa, aproximadamente, 50% da capacidade dessa atividade em nível nacional, totalizando 1,1 milhão de barris por dia de petróleo processado.
Além das três refinarias, o plano prevê a venda integral dos ativos da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Refinaria Landulpho Alves (Rlam), Refinaria Gabriel Passos (Regap), Refinaria Isaac Sabbá (Reman) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), assim como os ativos logísticos integrados a essas refinarias.
"A venda dessas oito refinarias está sendo conduzida de acordo com o Decreto 9.188/2017 e a Sistemática de Desinvestimentos da Petrobras, por meio de processos competitivos independentes, os quais se encontram em diferentes estágios, conforme amplamente divulgados pela companhia."
As operações estão em consonância com a resolução prevista no Conselho Nacional de Política Energética, "que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integram o compromisso firmado pela Petrobras com o Cade em junho de 2019 para a abertura do setor de refino no Brasil", diz o texto.
"Os desinvestimentos em refino estão alinhados à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade", finaliza a nota.
Sem acordo
Em outubro de 2021, a negociação entre Petrobras e Ultrapar — dona da Ipiranga — para venda da Refap terminou sem acordo e foi cancelada. À época, uma nota divulgada pela Petrobras informou que "apesar dos esforços envidados por ambas as empresas nesse processo, certas condições críticas não tiveram êxito para um acordo, optando-se pelo encerramento das negociações em curso, sem penalidades para nenhuma das partes".
A privatização da refinaria em Canoas vem sendo conduzida nos últimos anos. Em abril de 2019, a Petrobras iniciou o processo de venda das refinarias, como resultado de um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para encerrar o processo que apurava abusos da posição de líder de mercado da estatal.
A negociação com a Ultrapar havia começado no início de 2021, e a previsão era que se encerrasse em outubro daquele ano, com a venda. O grupo chegou a vender outros ativos para levantar os recursos para a compra da Refap. No comunicado, a companhia reforçou que não se chegou a um acordo, mas disse que seguirá acompanhando o programa de venda de ativos da Petrobras.
