No início da noite desta segunda-feira (27), a Petrobras informou ao mercado que recolocou à venda três refinarias, entre as quais a Refap, de Canoas. As outras duas são a Repar, de Araucária (PR), e Abreu e Lima, em Pernambuco.
Nos três casos, já houve tentativa de venda, sem sucesso. A que foi mais longe foi justamente a Refap, que havia evoluído até negociações diretas entre o grupo Ultra, dono da rede de postos Ipiranga, mas fracassaram em outubro passado.
Um dos motivos cogitados no mercado para o fim das conversas, que já havia tido até final feliz previsto pelo Ultra, envolvia as sucessivas intervenções do governo Bolsonaro na Petrobras, cenário que não mudou, só se aprofundou, com a confirmação de Caio Paes de Andrade para a presidência da estatal em formato "via rápida", sem passar pela assembleia-geral de acionistas.
Um dos possíveis atrativos da Refap neste novo momento de mercado é que a unidade de Canoas já fez, anos atrás, um grande investimento no tratamento de diesel, que outras refinarias ainda precisam fazer. É o chamado hidrotratamento, que resulta em um combustível com menor teor de enxofre, de uso obrigatório em grandes cidades para reduzir o volume de emissões.
No teaser (primeiro comunicado com as condições básicas de venda) sobre a venda da Refap (confira clicando aqui), a Petrobras detalha que vai vender "uma refinaria, dois terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos de curta e longa extensão que interconectam a refinaria e os terminais" e que sua intenção é vender "100% de participação".
Define ainda que o comprador terá de ser empresa do setor de óleo e gás com receita bruta anual, em 2021, superior a US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões) que já tenham e operem ativos de produção, refino, transporte, logística, varejo, comercialização ou distribuição de petróleo e/ou seus derivados, ou investidores financeiros com pelo menos US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) em ativos sob gestão ou controle. A venda das refinarias da Petrobras é resultado de um termo de ajustamento de conduta entre a estatal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Leia a íntegra da nota da Petrobras
A Petrobras, em continuidade aos comunicados divulgados em 08/02/2021, 25/08/2021 e 01/10/2021, informa que reiniciou hoje os processos de venda da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, e Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, bem como os ativos logísticos integrados a essas refinarias.
Os teasers, que contêm as principais informações sobre os ativos e os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes, estão disponíveis no website da Petrobras: http://www.petrobras.com.br/ri.
As principais etapas subsequentes dos processos de venda dessas três refinarias serão informadas oportunamente ao mercado.
O plano de desinvestimento em refino da Petrobras representa, aproximadamente, 50% da capacidade de refino nacional, totalizando 1,1 milhão de barris por dia de petróleo processado, e considera a venda integral dos seguintes ativos: Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Refinaria Landulpho Alves (RLAM), Refinaria Gabriel Passos (REGAP), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), Refinaria Isaac Sabbá (REMAN) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), bem como os ativos logísticos integrados a essas refinarias.
A venda dessas oito refinarias está sendo conduzida de acordo com o Decreto 9.188/2017 e a Sistemática de Desinvestimentos da Petrobras, por meio de processos competitivos independentes, os quais se encontram em diferentes estágios, conforme amplamente divulgados pela companhia. As operações estão em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integram o compromisso firmado pela Petrobras com o CADE em junho de 2019 para a abertura do setor de refino no Brasil.
A Petrobras concluiu a venda da RLAM, em 30/11/2021, e as refinarias REMAN, LUBNOR e SIX já tiveram seus contratos de compra e venda celebrados e aguardam o cumprimento das condições precedentes, dentre elas, a obtenção de aprovações regulatórias, para serem concluídas. Já a REGAP está em fase vinculante.
Os desinvestimentos em refino estão alinhados à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade.
