Está marcada para a segunda-feira (27) a reunião do conselho de administração da Petrobras que abrirá caminho para o quarto presidente da estatal desde 2019.
O presidente Jair Bolsonaro venceu a queda de braço e conseguiu emplacar o "fast track" (via rápida) para colocar no comando Caio Paes de Andrade, até agora secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na noite de sexta-feira (24), a Petrobras enviou nota ao mercado informando que "seu conselho de administração se reunirá extraordinariamente no dia 27/06/2022, na parte da manhã, para deliberar sobre a nomeação do Sr. Caio Mário Paes de Andrade como conselheiro de administração da Petrobras e sua eleição como presidente da companhia".
Até antes da renúncia de José Mauro Coelho, último presidente indicado pelo governo — o atual, Fernando Borges, foi nomeado interinamente pelo colegiado —, o conselho havia decidido fazer a troca só depois de cumprir o rito completo, com análise de antecedentes e convocação de assembleia-geral. Isso demoraria ao menos mais um mês, porque a assembleia deve ser convocada com ao menos 30 dias de antecedência.
No entanto, a agressividade dos discursos e a proliferação de balões de ensaio para interferir na Petrobras dobrou o conselho, que aceitou a via rápida. Agora, tem toda a segunda-feira para aprovar o nome de Paes de Andrade para o conselho (os estatutos da Petrobras exigem que o presidente executivo seja integrante) e, em seguida, para o comando do dia a dia.
Quem acompanha o passo-a-passo das trocas na estatal avalia que Paes de Andrade terá "outro estilo" no cargo, com "menos enfrentamento" com o Planalto. Na prática, isso significa aumentos de preços menos frequentes. Há grande curiosidade para acompanhar o discurso de posse do novo presidente. Quando assumiu, Coelho havia se comprometido com a atual política de preços da estatal. Se fizer o mesmo, seu sucessor por um prazo supostamente mais longo deve fazê-lo com ambiguidade suficiente para não cair ainda antes de assumir.
As tentativas de reduzir o impacto da alta dos combustíveis (3)
A coluna atualiza sempre que surgem novas informações sobre os balões de ensaio e medidas efetivas; esta é a terceira versão
1. A do dia: a troca no comando da Petrobras é uma tentativa de mudar a política de preços da estatal. Na segunda-feira (27), será analisado o nome de Caio Paes de Andrade, embora a lista com outros novos integrantes do conselho já tenha sido enviada. Mudanças de política de preços na estatal dependem de aprovação no conselho, mas o presidente pode imprimir ritmo diferente ao do anterior.
2. "Pacote do bem": inclui aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, com a absorção do aumento no vale-gás, e um "Pix-caminhoneiro" de R$ 1 mil. Ninguém sabe quanto custa e de onde sairá o dinheiro.
3. Aprovada, mas incerta: teto de 17% a 18% de ICMS para combustíveis, energia, transportes públicos e comunicações. Como o presidente vetou a compensação aos Estados que não têm dívida com a União, dificilmente entrará em vigor.
4. No telhado: o presidente anunciou no início de junho proposta de emenda constitucional (PEC) para zerar tributos federais sobre gasolina e etanol (diesel e gás de cozinha já são isentos) até o final deste ano. Em tese, será substituída pelo “pacote do bem”.
5. No telhado 2: o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) cogitou mudar a Lei das Estatais, que blinda as empresas públicas de influência política direta. Seria para permitir “sinergia” com o governo. Parece ter sido engavetada. Mas não se descarta que seja retomada em outro momento.
6. Cortina de fumaça: a suposta privatização expressa da Petrobras, nos mesmos moldes da Eletrobras, via capitalização, é considerada a pior das hipóteses, por substituir um monopólio estatal por outro privado. Os preços subiriam em velocidade ainda maior.
A política de preços da Petrobras
Para reajustar o preço nas refinarias, a Petrobras adota um cálculo chamado Paridade de Preços de Importação (PPI), adotado em 2016, no governo Temer. A intenção é evitar que a estatal acumule prejuízo com por não repassar aumentos de produtos que compra do Exterior, tanto de petróleo cru quanto de derivados, como o diesel. A fórmula inclui quatro elementos: variação internacional do barril do petróleo — com base no tipo brent, que tem preço definido na bolsa de Londres —, cotação do dólar em reais, custos de transporte e uma margem definida pela companhia que funciona como um seguro contra perdas.
