Está difícil acompanhar. No esforço de estancar a impopularidade causada pela disparada dos preços dos combustíveis, o governo Bolsonaro lança uma média de dois balões de ensaio por dia. A coluna preparou um resumo (veja abaixo) e vai acompanhar o andamento de cada iniciativa.
É possível que o novo desenho, o chamado "pacote do bem", sepulte todas as demais, com exceção da mudança do conselho e da diretoria da Petrobras. Mas embora dessa vez o rumo esteja certo, no sentido de direcionar dinheiro público para quem mais precisa, o governo erra ao não deixar claro o custo da medida e a fonte de recursos. Principalmente porque quem vai pagar essa conta, no futuro próximo, é cada brasileiro, contribuinte ou consumidor.
Conforme o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), a ampliação no valor do auxílio de R$ 400 para R$ 600, previsto na PEC dos combustíveis, deve custar R$ 21,6 bilhões até o fim do ano. Antes, havia projetado custo total de auxílio-caminhoneiro mais aumento do vale-gás (substituído pelo reajuste no auxílio geral) em R$ 29,6 bilhões. A essas alturas, "contabilidade criativa" é eufemismo. É preciso reforçar a capacidade de sobrevivência de quem enfrenta mais dificuldade, mas é preciso fazê-lo com transparência.
As tentativas de reduzir o impacto da alta dos combustíveis (2)
1. A da hora: o chamado “pacote do bem” inclui aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e Pix-caminhoneiro de R$ 1 mil. Ninguém sabe quanto custa e de onde sairá o dinheiro.
2. Aprovada, mas incerta: teto de 17% a 18% de ICMS para combustíveis, energia, transportes públicos e comunicações. Como o presidente vetou a compensação aos Estados que não têm dívida com a União, dificilmente entrará em vigor.
3. No telhado: o presidente anunciou no início de junho proposta de emenda constitucional (PEC) para zerar tributos federais sobre gasolina e etanol (diesel e gás de cozinha já são isentos) até o final deste ano. Em tese, será substituída pelo “pacote do bem”.
4. Caiu do telhado: o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) cogitou mudar a Lei das Estatais, que blinda as empresas públicas de influência política direta. Seria para permitir “sinergia” com o governo. Parece ter sido engavetada.
5. A caminho: a troca no conselho e na diretoria da Petrobras é uma tentativa de mudar a política de preços da estatal. A lista de novos integrantes do conselho já foi enviada para exame das instâncias da companhia, que pode a qualquer momento convocar a assembleia-geral que abrirá caminho à intervenção.
6. Cortina de fumaça: a suposta privatização expressa da Petrobras, nos mesmos moldes da Eletrobras, via capitalização, é considerada a pior das hipóteses, por substituir um monopólio estatal por outro privado. Os preços subiriam em velocidade ainda maior.
A política de preços da Petrobras
Para reajustar o preço nas refinarias, a Petrobras adota um cálculo chamado Paridade de Preços de Importação (PPI), adotado em 2016, no governo Temer. A intenção é evitar que a estatal acumule prejuízo com por não repassar aumentos de produtos que compra do Exterior, tanto de petróleo cru quanto de derivados, como o diesel. A fórmula inclui quatro elementos: variação internacional do barril do petróleo — com base no tipo brent, que tem preço definido na bolsa de Londres —, cotação do dólar em reais, custos de transporte e uma margem definida pela companhia que funciona como um seguro contra perdas.
