Esta quarta-feira (1º) é um marco histórico para a economia baseada em petróleo no Brasil. O Mubadala Capital, ligado ao fundo soberano de Abu Dhabi, está assumindo o comando da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), em São Francisco do Conde (BA).
A unidade baiana é a primeira refinaria instalada no Brasil, na década de 1950, e foi vendida por US$ 1,65 bilhão (hoje R$ 9,3 bilhões). O valor anunciado era de US$ 1,8 bilhão, mas houve "ajustes", conforme a Petrobras.
A refinaria histórica também é a primeira das oito que a estatal tenta vender — incluída a Refap, de Canoas, cuja negociação fracassou em outubro — que realmente passa às mãos de um controlador privado. Embora o Brasil tivesse duas refinarias privadas há décadas, uma as quais no Rio Grande do Sul, que "escapou" da estatização de Getúlio Vargas em 1953, ambas têm capacidade muito restrita, com pouca incidência no mercado. A outra é Manguinhos, no Rio, hoje chamada Refit, que esteve na origem da decisão de permitir a venda de gasolina por delivery.
Além da planta na Bahia, a Petrobras só conseguiu vender, até agora, a Reman, no Amazonas, por US$ 189,5 milhões, e a Unidade de Industrialização de Xisto (Six), por US$ 33 milhões. Pelos valores, constata-se que são de menor porte. A Rlam, no entanto, é a segunda maior do Brasil, com capacidade de 333 mil barris de petróleo por dia. Fica atrás apenas da refinaria de Paulínia (SP), que pode refinar 415 mil barris/dia e não está à venda.
Com a chegada dos árabes, a refinaria também muda de nome e passa a se chamar Mataripe. Em nota comunicando o conclusão da venda e a passagem da "chave" para o Mubadala, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, repetiu um discurso que havia feito no Senado, mas que ainda carece de base:
— Esta operação de venda é um marco importante para a Petrobras e o setor de combustíveis no país. Acreditamos que, com novas empresas atuando no refino, o mercado será mais competitivo e teremos mais investimentos, o que tende a fortalecer a economia e gerar benefícios para a sociedade.
A Petrobras informou que segue tentando vender as demais refinarias do Sul e do Nordeste: Regap, Lubnor, Repar e Rnest. Na mais recente entrevista dos diretores da estatal, o de Comercialização e Logística, Cláudio Mastella, disse que a Rnest será concluída antes da venda, ou seja, a Petrobras vai investir para privatizar, porque não houve interessados na compra no atual estágio de uma das refinaris envolvidas na Lava-Jato. A Repar, de Araucária (PR) também receberá aporte para obras antes de nova negociação. Sobre a Refap, a posição oficial é de que a oferta será retomada "oportunamente".
Embora o Mubadala assuma oficialmente o comando da refinaria, haverá uma fase de transição em que as equipes da Petrobras vão apoiar o novo controlador nas operações, por meio de um acordo de prestação de serviços. A intenção é evitar qualquer interrupção nas atividades e garantir a segurança. Segundo a Petrobras, nenhum funcionário será demitido. Os atuais empregados da estatal poderão optar por transferência para outras áreas da empresa ou aderir ao Programa de Desligamento Voluntário, com pacote de benefícios.