O reajuste do gás natural no Estado colocou em lados opostos distribuidora e indústrias — as maiores consumidoras do combustível. Enquanto a Sulgás encaminhou, em 2024, pedido de aumento de 62,19% sobre parcela equivalente a 13% da tarifa, a Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) defende reajuste menor e correção de "erros" metodológicos nas revisões tarifárias de 2023 e 2024.
Para tentar ajudar na busca de uma solução, a Comissão de Economia da Assembleia Legislativa do Estado vai organizar uma audiência pública no dia 28, proposta pelo deputado estadual Felipe Camozzato (Novo).
Em abril, a Sulgás informou que vai cortar à metade seus investimentos no Estado devido ao impasse. Previa R$ 130 milhões, agora só se compromete com R$ 67 milhões, focados em manutenção e segurança.
Como a Sulgás é uma distribuidora, não a "dona" do gás, só discute a parte da tarifa que corresponde à sua margem bruta, que cobre o custo operacional da empresa e remunera os investimentos.
Hoje, o valor em disputa é de R$ 0,4681 por metro cúbico de gás natural, ainda sem reajuste. O restante é formado pelo combustível em si ("molécula" no jargão do setor), impostos federais e estaduais. Embora confirme o tamanho do pedido de reajuste, Thays Falcão, gerente de estratégia da Sulgás, pondera que se trata de uma comparação com diferentes composições:
— O que pedimos é estabilidade regulatória. Assim, podemos comparar diferentes anos, porque faríamos a conta com a mesma regra. Se a regra muda a cada ano, a instabilidade é muito grande, e fica mais difícil tomar decisões.
Impasse prolongado
Em novembro do ano passado, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) havia aprovado reajuste de 7% sobre a margem bruta da Sulgás como parte da revisão tarifária de 2024. No entanto, a Sulgás entrou com recurso e não alterou a tabela. Concessões de serviços públicos, como energia, água e saneamento, costumam ter correção anual de tarifas.
Em março deste ano, a Agergs acatou parcialmente o recurso da Sulgás, voltando a reconhecer o direito de inclusão de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) no cálculo da margem bruta.
Proposta para resolução
Camozzato avalia que há insegurança jurídica envolvida:
— Se a indústria está tendo dificuldades, neste momento, para fazer o pagamento, temos de avaliar se tem algo há fazer para aliviar o preço da indústria. É uma sinalização ruim para as concessões do Estado se temos um parceiro dizendo que não vai investir porque não consegue ter previsibilidade de receita.
O que é a Sulgás
A controladora da Sulgás é a Compass, que por sua vez faz parte do grupo Cosan (Raízen e Shell no Brasil). A Compass comprou, no final de 2021, 51% da Sulgás que pertenciam ao governo do Estado. A Commit é a empresa que detém os demais 49%, formada por Compass (que também comprou a Gaspetro da Petrobras) e pela japonesa Mitsui.
*Colaborou João Pedro Cecchini
