Agora é oficial, porque saiu das pranchetas do Ministério da Economia: o furo no teto, somado ao calote nos precatórios, resulta em folga de R$ 106 bilhões no orçamento de 2022.
Ao menos na intenção da equipe econômica, os recursos vão para reforçar o Auxílio Brasil, corrigir pela inflação aposentadorias e pensões e prorrogar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, que não havia sido contemplada nas contas do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
No entanto, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, não há dinheiro que permita pagar o vale-gás , publicado nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. Também não alcança para dar reajuste a todos os servidores públicos federais, como chegou a afirmar o presidente Jair Bolsonaro. Também ficou "a descoberto"o vale-caminhoneiro.
O cálculo dos recursos extras obtidos pela combinação começou na casa de R$ 80 bilhões, subiu para a faixa de R$ 90 bilhões e agora foi oficialmente informado em R$ 106 bilhões. De onde saiu essa progressão quase geométrica? Da inflação. Como o teto de gastos só pode subir na proporção do IPCA, que não para de aumentar, nesse ponto a inflação "beneficia" o governo (entre muitas aspas, mas é a verdade). Para lembrar, o Ministério da Economia rasgou a regra do teto ao mudar a correção do período de julho de dois anos antes para junho do ano anterior para janeiro a dezembro.
Além disso, a PEC prevê calote em R$ 50 bilhões que seriam devidos na forma de pagamento de precatórios. No Senado, há resistências em aprovar essa parte do pacote eleitoral de Bolsonaro. Um grupo de senadores tenta buscar recursos que possam ser utilizados no que mais interessa ao país, o reforço ao Auxílio Brasil. Um dos argumentos é o de que o reajuste das aposentadorias de salário mínimo pela inflação já ficou garantido pela mudança na correção do teto.
