Depois da confusão protagonizada na quarta-feira (10) pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o relator do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores, Jerônimo Goergen (PP-RS), informou a coluna que o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu em garantir a manutenção do alívio tributário até 2023.
Conforme Goergen, Bolsonaro afirmou, no Palácio do Planalto, que quer prorrogar a desoneração por mais dois anos. O projeto de lei 2541/21 previa prazo até 2026, mas mesmo seus defensores admitiram que dois anos era um horizonte viável.
– Espero que tenhamos uma solução definitiva com o novo governo – comentou Goergen.
Conforme o relator, o projeto deve ir a votação na Câmara na próxima quarta-feira (17). A desoneração da folha significa um alívio tributário para os 17 setores considerados de "mão de obra intensiva", ou seja, cujo negócio depende da contratação de grande número de funcionários. Troca a contribuição das empresas ao INSS de 20% sobre a folha de pagamento para um percentual entre 1% e 4,5% da receita bruta.
Sem prorrogação, esse benefício expiraria em dezembro, o que levou os setores envolvidos a projetar demissões de até 3 milhões de pessoas devido ao aumento do custo da folha de salários. Em julho, Bolsonaro havia vetado a desoneração, que havia sido incluída por emenda na lei que estendeu o prazo da suspensão de contrato e corte de jornada e salário.
Depois, houve uma sucessão de negociações frustradas, que chegaram a envolver a criação de um imposto específico para cobrir esse gasto, como queria o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quarta-feira (10), Barros havia indicado o destino da folga de R$ 91 bilhões no orçamento de 2022 sem incluir a desoneração, o que gerou preocupações.
Veja a conta de Ricardo Barros
R$ 91 bilhões: "espaço fiscal" total
R$ 50 bilhões: Auxílio Brasil
R$ 24 bilhões: correção pela inflação de salário mínimo e previdência
R$ 6 bilhões: correção pela inflação de repasses a poderes
R$ 11 bilhões: reforço de investimentos
