Sonho do liberal Paulo Guedes quando assumiu o Ministério da Economia, a privatização da Petrobras começa a ser debatida no governo Bolsonaro como uma possibilidade concreta.
Depois de manifestações de Guedes e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendendo a venda da estatal de petróleo, nesta quinta-feira (14) foi a vez de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que tem "vontade de privatizar a Petrobras".
Em entrevista à rádio Novas da Paz, de Pernambuco, Bolsonaro apontou com justificativa para sua "vontade" o desgaste que vem sofrendo com o aumento dos preços dos combustíveis, inclusive do gás liquefeito de petróleo (GLI), o gás de cozinha:
– Sabe qual o imposto federal no gás de cozinha? Zero. Eu zerei em março ou abril e mesmo assim aumentou de preço. Essas verdades é que doem para muita gente. É muito fácil: aumentou a gasolina, culpa do Bolsonaro. Eu já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer.
Na véspera, em Washington, onde participa da reunião anual do FMI, Guedes havia apontado uma "alternativa" à privatização total: vender ações da Petrobras e usar o ganho para custear programas sociais. Seria uma forma de burlar a Constituição, que proíbe o uso de recursos de privatização para bancar despesas correntes. Uma iniciativa nesse sentido certamente acabará judicializada. Um grupo formado por empresários sob a liderança de um gaúcho, já propôs algo semelhante, mas seguindo a legislação, embora com certa "engenharia orçamentária".
Mas Guedes também admitiu tirar o controle da petroleira das mãos do governo, depois que Lira veio com a sua "alternativa": levar a estatal para o Novo Mercado da B3, segmento no qual as companhias só podem ter ações ordinárias (com direito a voto). Deter maior número desses papéis é o que dá o controle da Petrobras à União, neste momento. Seria uma forma "alternativa" de fazer a privatização.
– Há uma política que tem que ser revista, porque hoje não é pública nem é privada completamente. Só escolhe os melhores caminhos para performar recursos e distribuir dividendos. Então não seria o caso de privatizar a Petrobras? É hora de discutir qual é a função da Petrobras no país? É distribuir dividendos? – provocou Lira
Para Guedes, a cotação das ações da estatal "pode subir mais ainda se eu falar que eu vou privatizar, abrir mão do controle". E ainda defendeu a criação de uma corporation – empresa sem controlador definido, com papéis pulverizados no mercado. Como lembrou o ministro da Economia, seria "a mesma ideia usada na Eletrobras", que deve passar por uma capitalização. A menção à Eletrobras deve provocar nos privatistas a mesma reação dos reformistas à proposta de mudanças na gestão pública: apenas parem.
Por trás da súbita popularidade do tema no governo, que até agora o evitava cuidadosamente, está o único elemento propulsor do governo Bolsonaro: a reeleição. A alta dos combustíveis, aditivada pelos conflitos gerados pelo próprio presidente, desgasta a imagem de seu governo. Se o preço de limpar a barra for a venda da Petrobras, que seja. Este é o cálculo. Passará?
A política da Petrobras
Para reajustar o preço nas refinarias, a Petrobras adota um cálculo chamado Paridade de Preços de Importação, adotado em 2016, no governo Temer. A intenção é evitar que a estatal acumule prejuízo com por não repassar aumentos de produtos que compra do Exterior, tanto petróleo cru quanto derivados, como a gasolina. A fórmula inclui quatro elementos: variação internacional do barril do petróleo — com base no tipo brent, que tem preço definido na bolsa de Londres —, cotação do dólar em reais, custos de transporte e uma margem definida pela companhia, que funciona como um seguro contra perdas.
