No meio da polêmica e da incerteza causadas pelo debate público sobre o financiamento do Renda Cidadã, surgiu uma tentativa de solução. O Manifesto Convergência Brasil, que tem o gaúcho Elvaristo do Amaral como cofundador, tenta levar ao Congresso a proposta de bancar o programa social com parte da economia gerada pela reforma administrativa – segundo o ministro Paulo Guedes, de R$ 450 bilhões em 10 anos – e parte do resultado das privatizações. Amaral, que nasceu em Marcelino Ramos e presidiu o Banco Meridional, formou um grupo que tem nomes como Frederico e Luiza Trajano, do Magazine Luiza, Fábio Barbosa, ex-presidente do Santander e Hélio Magalhães, ex-presidente do Citibank, além de outros gaúchos como Jorge Gerdau e Daniel Randon.
Como surgiu o Manifesto?
Ainda no final de março, quando me ocorreu a ideia ao ver o confronto entre pensamentos e posições políticas divergentes que levaram o país a ficar travado nas reformas tão necessárias na área econômica e social. Fui amadurecendo a ideia de que havia necessidade de superar a fase de confronto e passar à de convergência. Por que não associar questões econômicas e sociais em um mesmo projeto de lei? As reformas estão paradas, as desestatizações não avançam, temos um tremendo déficit social. O eixo era definir que 30% dos recursos levantados nos programas de privatizam sejam, por lei, destinados a um programa de renda para a população mais pobre. Foi a ideia básica, juntei amigos mais próximos do setor financeiro, expus e terminamos convergindo e organizando o grupo, que está no site convergenciabrasil.org.
Qual a expectativa de que a proposta avance?
Estamos buscamos suporte da sociedade civil. Somos 25 pessoas diretamente envolvidas, na maioria ex-executivos financeiros e empresários, como Luiza Trajano (Magazine Luiza), Jayme Garfunkel (controlador do Grupo Porto Seguro), do Rio Grande do Sul temos o Jorge Gerdau e o Daniel Randon. Tem gente de muito peso, como Fabio Barbosa (ex-presidente do Santander), Cassio Casseb (ex-presidente do BB), Helio Magalhães (ex-presidente do Citibank e atual presidente do conselho do BB). Temos mais de mil adesões, que queremos multiplicar várias vezes. Desenvolvemos uma minuta de projeto de lei, estamos fazendo lives com autoridades, já participaram Delfim Netto (ex-ministro da Fazenda), Roberto Rodrigues (ex-ministro da Agricultura), e outros gaúchos, como Paulo Uebel (ex-secretário especial de Gestão) e Onyx Lorenzoni (ministro da Cidadania, atual responsável pelo Bolsa Família), que pediu que a gente vá a Brasília para entregar o projeto em mãos.
Propomos que 30% desses valores terão de passar a um fundo privado gerido pela União, com administração mista de três representantes da sociedade civil e três do governo.
Uma das propostas é destinar parte dos resultados da privatização ao programa de renda mínima, mas isso é possível, uma vez que esses recursos só podem ser usados para abater dívida?
É verdade, os recursos obtidos com privatização não podem ser usados para fazer frente a despesas correntes. Por isso, propomos que 30% desses valores terão de passar a um fundo privado gerido pela União, com administração mista de três representantes da sociedade civil e três do governo. O presidente será alternadamente ora do setor privado, ora do público. Todos os recursos terão de ser registrados em rubrica única para identificar origem. No mesmo decreto, está previsto que 10% do saldo do fundo ao final de cada ano seja obrigatoriamente destinado ao programa de renda complementar. Foi a forma de compatibilizar os recursos obtidos apenas uma vez com a despesa permanente. Isso compatibiliza os dois conceitos e resolve por completo essa dúvida.
O resultado da economia com a reforma administrativa não integraria esse fundo?
Como se trata de redução de despesa corrente, não muda a finalidade, então não precisa ir para o fundo. A ideia é de que parte dos cerca de R$ 400 bilhões de economia fossem, ano a ano, passando para o programa de renda complementar.
As pessoas de bom senso, da esquerda e da direita, vão perceber os ganhos, já que se destina a um programa para atender aos mais pobres.
Dada a falta de velocidade, tanto da privatização quanto da reforma, é possível que esses recursos já possam financiar o programa de renda já em 2021, como quer o governo?
Dá para começar no próximo ano, com certeza. Depois mais valores vão sendo aportados, os da privatização vão direto para o fundo, e só 10% do saldo será usado. Os recursos da reforma administrativa vão gerar gradualmente redução de custos, fim de privilégios. Se o governo assumir esse conceito do Convergência Brasil, é possível buscar apoio de diferentes espectros políticos para o bem comum. Duvido que o Congresso não responda de maneira positiva. As pessoas de bom senso, da esquerda e da direita, vão perceber os ganhos, já que se destina a um programa para atender aos mais pobres.
Quais os próximos passos?
Estamos nos movendo na direção da sociedade civil, para levar a mensagem do Convergência e atrair espectros políticos divergentes. Estamos cansados de sermos o país do futuro. Queremos contribuir para destravar a economia, tornar o Brasil mais competitivo, ter um poder público que entregue serviços de maior qualidade à população. O funcionalismo público no Brasil absorve 14,5% do PIB, quando na Europa a média é de 9,9% e, na América Latina, em países comparáveis ao Brasil, fica em 5%. Precisamos ser mais eficientes. Nada mais correto do que fazer reformas e privatizações e direcionar recursos aos mais pobres.
