Um acerto para o impasse no orçamento foi obtido no final da tarde de segunda-feira (10), da única forma possível para o nó formado: com gambiarras. Economistas e o mercado estimam que R$ 125 milhões vão ficar fora do teto e fora da meta de déficit fiscal.
Como favorece mais o Congresso do que o ajuste nas contas, o acordo foi aprovado sem sobressaltos, mas a bomba-relógio ainda não foi totalmente desmontada.
Como as primeiras informações sobre a natureza do acordo chegaram pouco antes do fechamento do mercado, a bolsa reagiu: virou de alta visível a baixa quase imperceptível. Não despencou, até porque altas de grandes empresas, como Petrobras e Braskem seguraram, mas a inversão de sinal foi eloquente. Na leitura de investidores e especialistas em contas públicas, a saída enfraquece as âncoras fiscais, justo quando o Brasil enfrenta desconfiança sobre sua capacidade de fazer ajustes.
O orçamento cresceu fora do teto para mais da metade do déficit primário (receitas menos despesas, sem contar o pagamento do juro da dívida) de R$ 247 bilhões neste ano. A equipe econômica chegou a discutir a alteração dessa meta, para dar mais transparência, mas a proposta não teve apelo político suficiente.
Da forma como foi encaminhado, o acordo do orçamento pode travar a contagem regressiva da bomba, mas o relógio continua a fazer tic-tac: um dos artigos do PLN 2 retira a prioridade ao gasto com custeio da máquina pública, permitindo cortes que, por sua vez, elevam o risco de shutdown (parada) em serviços públicos.
No dia seguinte ao anúncio de acordo, o mercado segue entre cautela e a decepção sem surpresa. A bolsa oscila em torno do zero, alternando momentos de ligeira alta e leve baixa. O real recupera algum valor ante o dólar, mas em dia em que a moeda americana perde ante várias outras denominações. Entre analistas de mercado, a descrição da saída para fora do teto é descrita entre "decisão ruim" e "cautela com mais gastos".
E como a solução foi considerada pró-Centrão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, perde estatura. No ano passado, a equipe econômica exigiu a aprovação do "orçamento de guerra" para quebrar, de uma vez, a regra de ouro, o teto de gastos e a meta de déficit. Agora, o efeito líquido é o mesmo, embora os valores sejam menores. Ainda pode haver desdobramentos.
