Em teleconferência com analistas de instituições financeiras nesta quinta-feira (1º), a Equatorial detalhou algumas das condições da compra da CEEE-D e planos para o futuro.
Um dos destaques foi a especificação do passivo assumido pela empresa, que estava pouco claro até agora. No total, a Equatorial assume dívidas e outros compromissos no valor total de R$ 4,1 bilhão (veja tabela abaixo).
As duas contas mais pesadas eram sabidas, em dívidas em dólares com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e com parte do ICMS devido pela CEEE-D. Mas foram apresentadas outras, como pendências com Itaipu e programas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ao contrário do que a coluna havia informado (perdão, leitores), os pagamentos para os aposentados que não são ex-autárquicos serão de responsabilidade da Equatorial.
Os ex-autárquicos, uma especificidade que marcou o nascimento da CEEE, gerou muitas dúvidas dos analistas. A Equatorial confirmou que essa conta fica com o governo do Estado, assim como uma possibilidade de quitá-la com ganhos, uma ação que cobra pendências com a União semelhante à vencida pela CEEE no início dos anos 2010, na época de R$ 3,2 bilhões.
Outra questão que levantou muitas dúvidas foi o fato de as dívidas com BID, AFD e Itaipu serem em dólares. Conforme a Equatorial, estão em estudo alternativas para "travar o câmbio", ou seja, ter uma forma de se proteger de variações da moeda americana, o que a CEEE não podia fazer porque custava caro.
Sobre investimentos, o CEO da Equatorial, Augusto Miranda, confirmou que serão feitos principalmente para melhorar a qualidade do serviço e para combater perdas comerciais (energia consumida e não paga, chamada popularmente de "gato"). Mas os executivos da área financeira que participaram da teleconferência evitaram detalhar valores e prazos do aporte, afirmando que a Equatorial não dá guidance (jargão corporativo que significa projeção sobre o futuro) nesse tema.
A Equatorial admitiu que vai usar créditos tributários decorrentes dos prejuízos acumulados da CEEE-D para descontar pagamento de imposto de renda e contribuição sobre o lucro, quando a empresa passar a gerar resultados positivos. Essa possibilidade havia sido apontada pelo atual presidente da estatal, Marco Soligo, como atrativo da CEEE-D. Também afirmou que há possibilidade de quitar antecipadamente a dívida de ICMS assumido, mas não no curto prazo, quando o desembolso é mais leve.
– Não faria sentido fazer um pré-pagamento dessa dívida no curto prazo, mas se decidir fazer isso mais tarde pode haver uma vantagem, que é um desconto de 60% em juros e multa. Vamos estudar com calma o pré-pagamento da dívida de ICMS, que vai prover mais esse caixa para o Estado – disse Leonardo Lucas, diretor financeiro da Equatorial.
Os passivos da CEEE-D assumidos pela Equatorial (em R$ milhões)
Financeiros
Empréstimos do BID 607
Empréstimo da AGF 401
Eletrobras 10
CEEE 332
Subtotal 1.350
Outros
Itaipu 524
ICMS (Refaz) 920
PIS/Cofins 95
Previdência 859
Programas Aneel 359
Subtotal 2.757
Total 4.107
