No dia em que a reforma da Previdência chegou ao Senado, surgiu a informação de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentará ressuscitar o regime de capitalização, derrubado na Câmara dos Deputados. Embora o seja pouco provável, inclusive para apoiadores entusiasmados da ideia, é bom ficar atento, porque o ministro não perde oportunidade de dizer que o sistema atual, de repartição, está com os dias contados.
Conforme Guedes, a transformação no mercado de trabalho, que muda o conceito de emprego, e o envelhecimento dos brasileiros, que reduzirá a entrada de jovens na vida profissional, condenam o sistema atual ao desequilíbrio e justificariam a mudança.
O regime de capitalização prevê que o trabalhador, em vez de descontar para o INSS de 8% a 11% do salário, conforme o valor que recebe, reservaria um valor equivalente que ficaria aplicado, com algum tipo de rendimento. Ao final da vida ativa, em vez de receber aposentadoria, sobreviveria com os ganhos dessa aplicação. Ainda está em debate se o empregador, que hoje contribui com a mesma proporção do salário (8% a 11%) para formar o bolo que sustenta os benefícios, manteria sua contrapartida.
No Chile, modelo que inspira Guedes, não havia contribuição patronal, mas o sistema enfraqueceu tanto que foi preciso mudar para incluir a fatia do empregador. Mesmo quem considera positivo o regime de capitalização vê obstáculos na baixa renda e na falta de educação financeira do brasileiro. Com mais contas a pagar do que salário e sem cultura de poupança, quem vai se disciplinar e reservar o valor sem o desconto automático atual?
A capitalização só teria chance no Senado sob duas condições: que seja detalhada, o que não ocorreu na Câmara, e que inclua contribuição patronal. Por mais que o governo queira desonerar a folha de pagamento, não terá apoio para expor futuros aposentados à indigência.
