A capitalização proposta na reforma da Previdência pelo governo de Jair Bolsonaro resultaria em uma aposentadoria com menos da metade do valor do benefício pago atualmente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para trabalhadores que contribuem sobre o teto previdenciário. A análise foi feita pelo consultor especializado em cálculos atuariais Newton Conde.
— O benefício seria de 45% do que é pago pela Previdência hoje — disse Conde, que participou nesta sexta-feira (10) de um debate sobre a reforma.
No exemplo citado pelo especialista, um trabalhador que desde julho de 1994 fez 80% das suas contribuições pelo teto do INSS — que neste ano é de R$ 5.839,45 — tem direito a uma aposentadoria de aproximadamente R$ 5.500 no atual sistema. Na capitalização, o valor do benefício cairia para R$ 2.475.
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Adriane Bramante, destacou durante o debate que as pessoas precisam conhecer detalhes da reforma da Previdência, como é o caso da capitalização, antes de se posicionarem contra ou a favor o projeto do governo.
— Parece ótima a ideia de que na capitalização você vai fazer a sua própria poupança para se aposentar, mas não é assim tão simples — disse Adriane.
Para quem paga o INSS sobre o salário mínimo (R$ 998, neste ano), o rendimento da capitalização resultaria numa renda de aproximadamente R$ 600, segundo Conde.
— Mas isso não vai acontecer porque o texto da reforma garante o pagamento do piso —comentou.
Adriane e Conde defenderam, porém, a capitalização como uma possibilidade de complemento das aposentadorias para trabalhadores com renda acima do teto previdenciário. Os especialistas criticaram a falta de detalhes sobre como funcionará a capitalização, cujas regras serão definidas por lei complementar.
Na sua proposta de reforma da Previdência, a equipe econômica de Bolsonaro apenas propõe um regime de capitalização para quem começar a contribuir após a aprovação da medida.
Detalhes como a forma de gestão dos valores aplicados, que poderá ser realizada pelo governo ou por instituições privadas, não estão determinados na proposta.
