Pressionados a se posicionar sobre idade mínima para aposentadoria e tempo de trabalho para receber benefício, quatro dos cinco candidatos à Presidência da República mais bem colocados nas pesquisas acenam com uma solução ainda mais radical: mudar o regime atual, de repartição (em que os ativos contribuem para bancar os benefícios dos aposentados), para o de capitalização (formação de poupança individual). Renato Fragelli, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), tem uma opinião forte sobre a opção:
– É impossível de financiar.
Em tese, ressalva, o regime de capitalização é melhor, porque força à poupança e gera recursos a serem investidos. Mas isso em um país que não tivesse previdência pública há décadas, como o Brasil. Fragelli observa que, agora, há um estoque enorme de pessoas aposentadas, que geram despesa da mesma magnitude.
– Diante do problema seriíssimo da Previdência, falar em capitalização parece mais uma tentativa de inventar ideias mirabolantes para evitar falar em medidas duras – avalia Fragelli.
O maior problema, observa o especialista, é como sustentar as aposentadorias devidas no regime de repartição se os novos trabalhadores farão contribuições no de capitalização. Fragelli detalha que chegou a se envolver com cálculos do custo da transição ao longo do tempo, que chegaram a trilhões.
– A conta é de mais de um PIB (hoje, R$ 6,6 trilhões) – avalia.
Nem a proposta de um candidato que não aparece bem nas pesquisas, Álvaro Dias (Podemos), de financiar a transição com recursos da privatização, convence Fragelli. Com recurso para financiar, seria menos mirabolante, mas observa que a situação fiscal do Brasil é tão dramática que será preciso usar esses fundos para reduzir o tamanho da dívida.
O que dizem os candidatos mais bem colocados em pesquisas
Mudança seria voluntária: quem começa a vida profissional, e portanto, a contribuir para a aposentadoria, poderá optar entre o regime atual e a capitalização. Quem preferir o segundo reduziria o desconto de encargos trabalhistas. Propõe fundo, mas não detalha.
Único entre os cinco mais bem colocados nas pesquisas que não menciona regime de capitalização, é bastante vago sobre soluções para a Previdência. Sugere que o avanço da fórmula 85/95 – que em 2019 já será 86/96 – daria conta da necessidade de ajuste.
Reduziria o teto do INSS dos atuais R$ 5,5 mil para entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Quem quisesse receber mais do que isso na aposentadoria seria encaminhado ao regime de capitalização. O custo de transição seria menor, bancado com ampliação da dívida pública.
É um raro ponto de divergência entre candidato e seu guru econômico, Persio Arida. O programa de governo no site prevê adoção, no futuro, de modelo híbrido de capitalização e repartição. Arida avalia que não seria possível por agravar o problema fiscal.
O plano de governo também inclui a adoção de um sistema misto de contribuição e capitalização, com aplicação imediata. Marina prega a necessidade de transição para aqueles que estão próximos de se aposentar e aqueles que estão entrando no futuro regime.
